TJMSP 18/10/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 917ª · São Paulo, terça-feira, 18 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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4ª AUDITORIA
Processo nº 56.535/10 - 4ª Aud.(Nº Único 0000362-49.2010.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Luiz Otávio dos Santos
Advogado:Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735 e Dr. BRUNO SALLA RODRIGUES –
OAB/SP 274.270
Assuntos:Ficam V.Sªs. intimados quanto à realização da audiência de Leitura e Publicação da Sentença,
aos 17 de outubro de 2011, às 11:00 horas, pp., bem como, da nomeação como curador e Defensor do réu,
ante o decreto de sua revelia (ausente apesar de devidamente intimado), passando a correr o prazo para
eventual interposição de recurso, querendo.
Feito nº 59.022/2010 – 4ª Aud.nº único (nº 0005414.26.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Marcelo Rodrigues Dias.
Advogado: DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639.
Assunto: Audiência de Julgamento designado para o dia 14 de dezembro de 2011, às 15:30 horas.
Processo: 56.978/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0000938-42.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Eduardo Gomes Messias e ex-PM Rodrigo Alves Prado
Advogado: Dr. HERNANDES TASSINI – OAB/SP 299.446 e Dr. ADRIANO DOS SANTOS – OAB/SP
283.484
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 28 de NOVEMBRO de 2011, às 16 horas, e não
como constou anteriormente.
Processo nº: 57.949/10 - 4ª Aud. N.Único: ( 0003111-39.2010.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Antonio Carlos Bermejo Cheder
Advogada: Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169.947
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer suas Razões de apelação.
Processo nº: 54.299/09 - 4ª Aud. N.Único: ( 0001269-58.2009.9.26.0040 )
Acusados: Sd PM Juscelino Rafael de Souza e Outro
Advogado: Dr. FÁBIO ALVES DE LIMA – OAB/SP 226.824
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência do r. despacho de fls. 310 ( indeferimento da petição ) e
para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM, por escrito (Juiz singular )
Processo: 50.373/08 – 4ª Aud. (Nº Único 0000565-79.2008.9.26.0040)
Acusado: ex-PM João da Silva Filho e outro
Advogado: Dr. SÉRGIO CONRADO CACOZZA GARCIA – OAB/SP 170.216 e Dr. HERCULES HORTAL
PIFFER – OAB/SP 205.890
Assunto: Julgamento designado para o dia 15 de DEZEMBRO de 2011, às 16:30 horas.
Processo: 60.313/11 – 4ª Aud. (Nº Único 0001538-29.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Carlos Henrique Braga de Carvalho
Advogado: Dr. JURANDIR BATISTA MEDEIROS JUNIOR – OAB/SP 281.846, Dr. ALBERTO DUTRA
GOMIDE – OAB/SP 133.141, Dr. ANTÔNIO JOSÉ GIANNINI – OAB/SP 103.231 e Dr. SIDNEY
TAKASHASHI – OAB/SP 242.924
Assunto: Autos com vista à Defesa para oferecimento das suas razões de apelação, no prazo legal.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.757/11-CECRIM/S2
Sentenciado: MARCOS BARBOSA ZAVAN
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1771/11) Manifestar-se no cálculo de liquidação de pena
de fls.10, com T.C.P. em 28-11-2014.