TJMSP 19/10/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 28
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 918ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Del.: Art. 240, “caput”, do CPM
REEXAME NECESSÁRIO Nº 108/11 – Número único: 0005863-70.2011.9.26.0000 (Processo nº 53.188/09
– 1ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recte.: o Juízo “ex officio” da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 08/12
Réu: Carlos Alberto Avila, ex-Sd PM RE 101500-1
Adv.: Rodrigo Galhardo de Moraes, OAB/SP 174.688
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1907/09 – Nº Único: 0003699-14.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1912/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Delio Wendel Vieira, ex-Sd PM RE 962767-7
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1939/09 – Nº Único: 0003635-38.2006.9.26.0020 (Embargos à Execução referente à
Ação Ordinária nº 1233/06 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Excesso de Execução
Apte.: Wagner Wanderico Garcia, Sd PM RE 944284-7
Adv.: Jose de Aguiar Junior, OAB/SP 134.382
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Elaine Vieira da Motta, OAB/SP 156.609 - Proc. Estado; Tathiana de Haro Sanches Peixoto, OAB/SP
171.284 – Proc. Estado; Mariana Rosada Pantano, OAB/SP 197.132 – Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2073/10 – Nº Único: 0003748-21.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2494/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Jose Marcos Costa, ex-Sd PM RE 980553-2
Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2092/10 – Nº Único: 0003314-95.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2660/09 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Vista fora de cartório do PAD nº 19BPMMM-004/06/06
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otávio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 - Proc. Estado
Apdos.: Edson Tavares Araujo, ex-Sd PM RE 113298-9; Roberto Silva Alencar, Sd PM RE 970612-7
Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426; Laércio Ribeiro Lopes, OAB/SP 252.273; Paulo Rei Alves,
OAB/SP 276.600
APELAÇÃO Nº 2241/10 – Nº Único: 0003661-31.2009.9.26.0020 (Mandado Segurança nº 3007/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR