TJMSP 07/11/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 928ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO - OAB/SP 257307.
1385/2007 - (Número Único: 0003172-62.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - WLADEMIR JOSE DE
FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 322: "I – Vistos. II –
Intimado o Exequente para apresentar cópias para aparelhar o mandado citatório quanto ao artigo 730, do
CPC, silenciou-se, assim, remetam-se os autos ao Arquivo Geral. III – Intimem-se." SP, 21/10/2011 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA ARBBRUCEZZE REYES - OAB/SP 127641, DANIELA PESCUMA - OAB/SP
130416, ELTON PEREIRA DOS ANJOS - OAB/SP 155707, VITOR ROCHA SEQUEIRA - OAB/SP 156279.
1509/2007 - (Número Único: 0003296-45.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MIGUEL FLORENCIO DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 413: "I – Vistos. II –
Tendo em vista que a Corporação não deve, por determinação legal, encaminhar determinados expedientes
diretamente a Repartições Judiciais, intime-se a FPESP quanto à planilha reclamada." SP, 21/10/2011 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procuradora do Estado: Dra. LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
2250/2008 - (Número Único: 0003504-92.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOSINETE SHIRLEI DA SILVA FURNO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) Despacho de fl. 244: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 242, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual à fl. 108." SP, 26/10/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LILIAN MARIA GREGORI - OAB/SP 076271, ANDREA BARBOSA MANTOVANI OAB/SP 121562, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES - OAB/SP 131300, LEONARDO SALVADOR
PASSAFARO JUNIOR - OAB/SP 153681, JOSE VANTUIR DE SOUZA LOPES JUNIOR - OAB/SP 167207,
GISLENE DONIZETTI GERONIMO - OAB/SP 171155, LUIS CARLOS GRALHO - OAB/SP 187417,
FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203901, RODRIGO FAVA - OAB/SP 253015.
Procuradora do Estado: Dra. MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971.
2527/2008 - (Número Único: 0003781-11.2008.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO 29º BPM/M (AN) - Despacho de fls. 180:
"I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 178, com
confirmação da sentença pelo Acórdão de fls. 173/176, intimem-se as partes para requerer o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Oficie-se à autoridade coatora dando conta do trânsito em julgado."
SP, 26/10/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE MOURA SILVA - OAB/SP 192711.
Procuradora do Estado: Dra. DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447.
3075/2009 - (Número Único: 0003729-78.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - DANIEL JOSE DOS SANTOS X COMANDANTE GERAL (AN) - Despacho de fls. 842: "I –
Vistos. II – Tendo em vista Ordem de Serviço n. 03/2010 – DEPRE, deve o n. Causídico depositar em
Cartório 02 (duas) cópias do CPF dos Advogados, devidamente autenticado para o aparelhamento do ofício
requisitório." SP, 21/10/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640.
3445/2010 - (Número Único: 0004859-8.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SERGIO FEBRAIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (AN) - Despacho de fls. 519: "I –
Vistos. II – Intime-se o Exequente dos documentos juntados às fls. 514/517, dando conta do depósito
efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R$ 15.225,09 (Quinze mil, duzentos e
vinte e cinco reais e nove centavos), referentes aos atrasados devidos ao Autor, para requerer o que for de
direito." SP, 20/10/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.