TJMSP 24/11/2011 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 939ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Sentenciado: Lorivaldo Barbaro Cardoso
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 1889/11) – Cientificar-se de que, por decisão proferida
em 29/09/11, foram declarados remidos 86 dias, referentes ao período trabalhado de 25/11/10 a 31/08/11.
Assunto: Progressão de regime (Reg. de Execução nº 1890/11) – Cientificar-se de que, por decisão
proferida em 10/10/11, o sentenciado foi promovido ao regime aberto de prisão e, tendo em conta a
inexistência de Casa do Albergado no Estado de São Paulo, foi concedido o regime de Prisão Albergue
Domiciliar.
Advogado: Dr. LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS - OAB/SP nº 292.801.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, combinados com os artigos
25, inciso II, e 26 da Lei nº 500/74, a REGINA CELIA AGUIAR BASTOS DA SILVA, Matrícula nº 060.443-0,
Escrevente Técnico Judiciário, 56 (cinquenta e seis) dias de licença para tratamento da própria saúde, a
contar de 26-5-2011.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 076/2011 - DARH/SAS
PREGÃO Nº 004/2011 - TJM
O Pregão na forma “presencial” nº 004/2011-TJM, realizado em 23/11/2011,
deserto/fracassado nos termos da Ata da Sessão Pública lavrada na mesma data.
foi
declarado
PROCESSO Nº 076/2011 - DARH/SAS
PREGÃO Nº 005/2011 - TJM
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Presencial), objetivando a contratação de serviços de remanejamento e instalação de cobertura em
policarbonato, com a abertura da sessão pública marcada para as 10h00min do dia 07/12/2011, na Rua Dr.
Vila Nova, n° 285 – Auditório – Térreo, Vila Buarque, São Paulo SP.
O Edital, na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br, ou poderá ser adquirido na Rua Dr.
Vila Nova, 285, no setor de reprografia, no horário das 10h00min às 16h30min, de segunda a sexta-feira,
telefone 3218-3224.