TJMSP 01/12/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 944ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de dezembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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2177/2008 - (Número Único: 0003431-23.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EDEMILSON DA SILVA NASCIMENTO X COMANDANTE DO CPAM8 (AN) - Despacho de
fls. 153: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III
– Intimem-se." SP, 30/11/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). WALDEMAR DE ASSUNCAO PEREIRA - OAB/SP 018898, ANTONIO MACIEL OAB/SP 074825, CLAUDIO POLTRONIERI MORAIS - OAB/SP 075867, LUZIA TAVARES DE MORAES OAB/SP 111221.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
2178/2008 - (Número Único: 0003432-8.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JEFFERSON CAMARGO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam Vossas Senhorias intimadas do deferimento do requerido às fls. 231. SP,
25/11/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, MARION SYLVIA DE LA
ROCCA - OAB/SP 099284.
2234/2008 - (Número Único: 0003488-41.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ANTONIO MARCOS DA SILVA, JOAO CARLOS VIEIRA GANDRA, EDNILSON
APARECIDO DE MELO, VAGNER SCABIM DA SILVA, EVERTON ALMEIDA DA SILVA, ERIK RODRIGO
DE MIRANDA MELO X COMANDANTE DO CPC (AN) - Despacho de fls. 109: "I – Vistos. II – Ante o
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 23/11/2011
(a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador do Estado: Dr. HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
2280/2008 - (Número Único: 0003534-30.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - NIVALDO FERREIRA GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN)
- Despacho de fls. 171: "I - Vistos. II - Manifeste-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto à
informação da Procuradoria Geral do Estado sobre o cumprimento da obrigação de fazer e a apresentação
de planilha de valores pelo CIAF/PM (fls. 154/170). III – Intime-se." SP, 22/11/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. OSVALDO FLAUSINO JUNIOR - OAB/SP 145063.
3148/2009 - (Número Único: 0003802-50.2009.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- EDSON APARECIDO NUNES DE SOUZA X COMANDANTE DO CPI9 (AN) - Despacho de fls. 116: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimemse." SP, 30/11/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. CLODOALDO ALVES DE AMORIM - OAB/SP 271710.
Procuradora do Estado: Dra. HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
3178/2009 - (Número Único: 0003832-85.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GYULA ALEXANDRE ALVES KOLOZSVARI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AN) - Despacho de fls. 124: "I – Vistos. II – Providencie o Exequente o necessário em 05 (cinco)
dias. III - No silêncio autos ao arquivo." SP, 22/11/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, SILVIO MATHIAS JACOB - OAB/SP
205988, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221639, PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP
232111.
3450/2010 - (Número Único: 0001819-79.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FABIO RODRIGUES DA SILVA MARQUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AN) - Despacho de fls. 84: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente do documento juntado às fls. 83,
dando conta do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R$ 267,42
(Duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), referentes aos Honorários Advocatícios,
para requerer o que for de direito." SP, 22/11/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de