TJMSP 23/01/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 969ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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leia-se Assistente Técnico de Gabinete Judiciário.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Retificação:
No DJME de 20-01-12, incorporação GJ de LEANDRO WALDIR DE PAULA, Mat. 060911 onde se lê “01/10
Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete) e 02/10 Assistente Técnico de Gabinete Judiciário” leia-se “ 02/10
Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete) e 01/10 Assistente Técnico de Gabinete Judiciário”.
Designando, a partir de 1º-1-12, o Gabinete da Presidência, como posto de trabalho de MARIA DO
SOCORRO LIMA OLIVEIRA, Matrícula nº 060.588-3, Agente Administrativo Judiciário, do SQF-II-QSTJM,
nos termos do parágrafo único do artigo 39 da Lei Complementar nº 180/78, ficando cessada a sua
designação anterior.
Designando, a partir de 17-1-12, a Diretoria de Recursos Humanos – Seção de Processamento e Controle
de Folha de Pagamento – SGH/SFC - como posto de trabalho de AMÉRICO AUGUSTO CANTOS ROSA,
Mat. 060.965-7, ficando cessada a sua designação anterior.
Designando, a partir de 17-1-12, a Diretoria de Administração e Contabilidade – DAC, como posto de
trabalho de LILIAN BAVARESCO, Mat. 060.452-0, ficando cessada a sua designação anterior.
Apostilando o título de nomeação de MARCO ANTONIO SILVA, Mat. 060.631-0, para declarar que o cargo
de Chefe de Seção Judiciário ocupado pelo interessado, em comissão, passou a ser exercido, a partir de 91-12, junto a Seção de Ingresso e Avaliação de Desempenho.
DIRETORIA DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 16/01/2012.
Processo nº 022/2012-DAC
RATIFICANDO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, a dispensa de
licitação para fornecimento de gás encanado, no exercício de 2012, com fundamento no artigo 24, inciso
XXII, da referida lei, através da COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS.
Processo nº 019/2012-DAC
RATIFICANDO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, a dispensa de
licitação para fornecimento de água e utilização da rede de esgoto, no exercício de 2012, com fundamento
no artigo 24, inciso VIII, da referida lei, através da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO – SABESP.
Processo nº 020/2012-DAC
RATIFICANDO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, a dispensa de
licitação para fornecimento de energia elétrica, no exercício de 2012, com fundamento no artigo 24, inciso
XXII, da referida lei, através da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S.A.