TJMSP 27/01/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 13 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 972ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 1º de fevereiro de 2012, às 13h,
para audiência de prosseguimento de sumário, neste Juízo.
Processo nº 62.692/11 – 3ª Aud.- RAS/LSA
Acusado/recorrido: Sd PM Elton Crepaldi
Recorrente: Justiça Pública
Advogado: PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a apresentar contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito proposto
pelo Ministério Público contra a decisão do dia 10/11/2011, que concedeu a liberdade provisória ao
recorrido.
4ª AUDITORIA
Processo: 53.031/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0000001-66.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Luis Augusto dos Santos Danioti
Advogado: Dr. JOSÉ LUIZ CORREA MENEZES – OAB/SP 168.288
Assunto: Vista dos autos para apresentar, por escrito, alegações finais nos termos do artigo 428 do CPPM –
Juízo Singular.
Processo: 54.167/09 – 4ª Aud. (Nº único 0001137-98.2009.9.26.0040)
Acusados: Sd PM Robson Borges Goulart e outro
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132344
Assunto: Audiência de Leitura e Publicação de sentença realizada aos 23/01/12, passando a fluir o prazo
para eventual interposição de recurso (absolvido o Sd PM Robson, nos termos do art. 439, alínea “b”, do
CPPM, e absolvido o Sd PM José Renato, nos termos do art. 439, alínea “c”, do CPPM).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.168/08-CECRIM/S2
Sentenciado: CLAUDINEI LIMA DE SOUZA
Assunto: Indulto (Reg. Execução nº 1.346/11) Decisão do MM. Juiz, datada de 30-11-11: CONCEDO O
INDULTO NATALINO, nos termos do art.1º, inciso I do Decreto nº 7.420/10 e DECLARO EXTINTA A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado CLAUDINEI LIMA DE SOUZA, no tocante ao Processo n°
49.966/08 da 1ª Auditoria desta Especializada.
Advogado: Dr. Severiano Aparecido da Silva - OAB/SP nº. 138.872.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO nº: 094/11 – DARH/SAS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/11-TJM/CONTRATO PRODESP PD11/193
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Objeto: Prestação de Serviços de Informática
Vigência: 1º/01/2012 a 31/12/2012
Assinatura do Termo: 29/12/11
Valor total do Contrato: R$ 75.614,36 (setenta cinco mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e seis
centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 0206106004832– Categoria Econômica: 3000Despesas Correntes