TJMSP 30/01/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 973ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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1833/2007 - (Número Único: 0003620-35.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE FURTADO
DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 311: "I – Vistos.
II – Arquivem-se os autos, intimando-se os litigantes." SP, 26/01/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/SP 221907, EDIVALDO BRAMBILA DE
AGUIAR - OAB/SP 227619, JOSE ALMIR PEREIRA DA SILVA - OAB/SP 266552.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
1892/2007 - (Número Único: 0003679-23.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AN) - Despacho de fls. 130: "I - Vistos. II - Arquivem-se os autos. III - Intimem-se." SP, 26/01/2012 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procurador do Estado: Dr. ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
1179/2006 - (Número Único: 0003581-72.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - WASHINGTON LUIS
SANTOS TEIXEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 337: "I
- Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimemse." SP, 26/01/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154.676.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125.012, RITA DE
CASSIA PAULINO - OAB/SP 117.260.
1522/2007 - (Número Único: 0003309-44.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EMERSON GOMES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(ERF) - Despacho de fls. 175: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 26/01/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO SANZI - OAB/SP 073.885, ACACIO APARECIDO BENTO - OAB/SP
121.558.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077.535.
2171/2008 - (Número Único: 0003425-16.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLAUDIO JOSE DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 175: "I – Vistos. II
– Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
26/01/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP 246.418.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083.480.
2189/2008 - (Número Único: 0003443-37.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROBSON CESAR
TAVARES LOPO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 204: "I Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se."
SP, 26/01/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALERIA PERRUCHI - OAB/SP 089.518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES OAB/SP 240.106.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097.504.
2410/2008 - (Número Único: 0003664-20.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALCIONE DA SILVA VIANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) Despacho de fls. 248: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 246, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 41. IV – Oficie-se ao Cmt do 47º BPM/I,
devendo-se o expediente ser instruído com cópia do Acórdão de fls. 240/245, bem como de sua certidão de