TJMSP 02/02/2012 - Pág. 23 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 976ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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3445/2010 - (Número Único: 0004859-8.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SERGIO FEBRAIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO:
Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi expedido o mandado de levantamento requerido às fls.
521/522 e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício referente ao
mandado ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6813-6 – FORUM JOÃO MENDES - Largo 7 de Setembro,
s/n – Centro - São Paulo – Capital 01501-050”.. SP, 01/02/2012.
Advogado(s): Dr(s). ALTAIR GOMES - OAB/SP 061164, MARISETE MARTINHO AFONSO - OAB/SP
096229, MARCELO CORREIA MILLAN - OAB/SP 100424, VANESSA TAMI YOSHIMORI - OAB/SP
138737, LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223.
2253/2008 - (Número Único: 0003507-47.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (ERF) - Despacho de fls. 380: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 378, intimem-se as partes para requerer o
que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl.
267." SP, 31/01/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161.552.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153.474.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 55.436/09 – 3.ª Aud. - lhof
Acusado: Maj PM Ricardo Miguel Giannoni
Advogados: Drs. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB/SP 260.641) e Dr. JORGE LUIZ ALVES
OAB/SP N.º 301.821
Assunto: Ficam Vs. S.ªs intimados de que retornou a (Carta Precatória n.º 65-30.2011.811.0033 – Código
n.º 29316, audiência designada para o dia 29.11.2011, às 16h:30min pp, para a oitiva de testemunha da
defesa na 2.ª Vara da Comarca de São José do Rio Claro-MT, audiência não realizada tendo em vista que a
testemunha Altamir Gimenez do Amaral não foi localizada, ficando ainda Vossas Senhorias intimados a
esclarecer se insistem na oitiva da referida testemunha.
Processo nº: 55.562/09 – 3ª Auditoria – lhof
Acusados: SD PM Ricardo Carlos de Souza e Sd PM Altino Baldo Júnior
Advogados: Drs. LUIZ SÉRGIO MAZZONI FILHO OAB/SP N.º 143.071, ERTHOS DEL ARCO FILETTI
OAB/SP N.º 158.645, MARCOS LAURSEN OAB/SP N.º 158.576, NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP N.º
43.392 e ALEXANDRE COSTA MILLAN OAB/SP N.º 139.765
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 24.4.2012, às 15h:40min para
audiência de inquirição da testemunha da acusação Orlando Acorsi a realizar-se na 1.ª Vara Judicial da
Comarca de Rancharia-SP - (Precatória n.º 491.01.2010.003015-2/000000-000 – CP - Controle n.º
553/2010, bem como ficam Vossas Senhorias para os fins do artigo 417, § 2.º do CPPM.
Processo n.º: 57.619/10 – 3.ª Aud. - lhof
Acusado: Sd PM Geraldo Salomão Toledo Filho e outros
Advogada: Dr.ª. KAREN DE OLIVEIRA (OAB/SP 227.174)
Assunto: Fica Vossa. Senhoria intimada para oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória a ser
expedida para inquirição de testemunhas da defesa.
Processo n.º: 58.586/10 – 3.ª Aud. - lhof
Acusado: Sd PM Márcio Rezende de Paula
Advogados: Drs. LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP 261.068, NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP
43.392, ALEXANDRE COSTA MILLAN OAB/SP 139.765, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV
OAB/SP 139.249 e ELIANA DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 186.744-E
Assunto: Ficam Vossas. Senhorias intimadas para oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória a ser
expedida para inquirição de testemunhas da acusação.