TJMSP 13/02/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 983ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RECURSO ORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221/11 - Nº único: 000656176.2011.9.26.0000 (Ref.: Mandado de Segurança nº 410/11 - Proc. de origem nº 52396/08 – 1ª Auditoria)
Embgte.: Rogerio Ricciulli Leal, ex-Sd PM RE 933570-6
Adv: RODOLFO RICCIULLI LEAL, OAB/SP 184.840
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 113/117
Desp.: São Paulo, 9 de fevereiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1007/09- Nº Único: 0004097-46.1993.9.26.0021 (Apelação
Criminal nº 4239/96 – Processo nº 40.097/93 – 2ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Francisco Vanderlani Pinheiro, ex-Sd PM RE 904682-8
Adv.: Luiz Miguel Carlin, OAB/SP 145.237 (Dativo)
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1015/09- Nº Único: 0000283-80.2004.9.26.0040 (Apelação
Criminal nº 5440/05 – Processo nº 37.827/04 – 4ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Adriano Gomes Jardim, ex-Sd PM RE 109963-9
Adv.: Rodrigo Alexandre de Carvalho, OAB/SP 247.308 (Dativo)
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1049/10 - Nº Único: 006311-77.2010.9.26.0000
(Apelação nº 4.808/00 - Processo nº 18.776/97 – 2ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Cesar Ricardo de Lima Silva, ex-Sd PM RE 854191-4
Adv.: Igor de Jesus Pelizaro, OAB/SP 271.394 (DATIVO)
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1069/11- Nº Único: 0003333-93.2011.9.26.0000
(Recurso Especial nº 163/09 - Embargos de Declaração nº 135/08 - Apelação nº 5398/05 - Processo nº
34.359/03 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Mauricio Nunes Silva, ex-3ºSgt PM RE 924438-7
Adv.: Michael de Jesus, OAB/SP 275.526 (Dativo)
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.
APELAÇÃO Nº 2001/10 – Nº Único: 0003517-91.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2263/08 - 2ª Aud.
Cível) – AGRAVO RETIDO
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração