TJMSP 16/02/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 986ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo: 58.972/2010 – 4ª Aud. – número único (0005302-57.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Jefferson Fernandes do Vale.
Advogados: Dra MARA CELÍLIA MARTINS DOS SANTOS – OAB/SP – 262.891.
Assunto: 01 - Fica V.Sa. cientificada que foi juntada carta precatória procedente da Comarca de Jundiaí/SP,
nº 309.01.2011.028333-37000000-0, testemunha de defesa, devidamente cumprida, bem como os
documentos requeridos pela nobre defesa, acostados às fls. 211//289.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.654/11 - CECRIM/S2
Sentenciado: MAXIMILIANO OLIVEIRA ALVES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1.480/11) – Fica Vossa Senhoria cientificada de que por r.
decisão datada de 31/01/2012, foi DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do
sentenciado, com fulcro no artigo 87 do Código Penal Mlilitar, c.c. o artigo 615 do Código de Processo
Militar, no tocante ao Processo nº 48.609/07, da 3ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP nº 168.735
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 009/2012-DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012-TJM
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a Prestação de Serviços de Gerenciamento do abastecimento de Combustíveis de Veículos por postos
credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização
de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de
Combustíveis, com a abertura da sessão pública marcada para as 10h00min do dia 02/03/2012. O Edital, na
íntegra, poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou www.bec.sp.gov.br.
Relação de compras/serviços efetuados no mês de janeiro de 2012, face ao artigo 16 da Lei Federal nº
8.666/93.
Processo nº 094/2011-DARH/SAS
Fornecedor: PRODESP – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Qtde
1
Especificação
Prestação de serviços técnicos de
informática para folha de pagamento
Valor unitário
Valor total
R$ 75.614,36
R$ 75.614,36
Total
R$ 75.614,36
Processo nº 001/2012-DAC/SAS
Fornecedor: DATILOPLATE ARTES GRÁFICAS LTDA.
Qtde
1200
Especificação
Convites com envelopes
Valor unitário
R$ 2,70
Total
Valor total
R$ 3.240,00
R$ 3.240,00
Processo nº 003/2012-DAC/SAS
Fornecedor: CARIMPLACAS LTDA.
Qtde
Especificação
Valor unitário
Valor total