TJMSP 28/02/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 992ª · São Paulo, terça-feira, 28 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138.620.
2582/2009 - (Número Único: 0003236-4.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUCIANA REIS MIRANDA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 197: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 195, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 76. IV – Oficie-se à Administração Militar dando conta do trânsito em julgado do V.
Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 13/02/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MAURICIO BARTASEVICIUS - OAB/SP 181.634, GERSON ALVES CARDOSO OAB/SP 265.715.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113.599.
2853/2009 - (Número Único: 0003507-13.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GILBERTO CUENCA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(ERF) - Despacho de fls. 126: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 124, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 21. IV - Oficie-se à Administração Militar,
devendo-se o expediente ser instruído com cópia do V. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau, bem
como de sua certidão de trânsito em julgado." SP, 23/02/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171.371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232.111.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125.012.
3ª AUDITORIA
Processo n.º:62.096/2011–3ª AUD.- Augusto
Acusados:CB.PM.José Antônio Soares de Melo e Sd.PM.Ramon Martinez
Advogados:Dr.JOÃO BATISTA DOS REIS – OAB/SP 142.355,Dr.HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO/SP
179970.
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimados, do retorno da Carta Precatória nº 123.01.2011.0040818/000000-000-CP, Controle nº 399/2011, oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial – Fórum de Capão
Bonito/SP.(Protocolo TJM nº 003711/2012)
Processo nº: 52.741/08 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: 1º Ten Ricardo Costa Curta e outros
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi homologado a desistência do reconhecimento pessoal,
solicitado em sua petição de protocolo nº 005187/2012 de 22/02/12.
Processo n.º: 62.096/2011– 3ªAUD - Augusto
Acusado:CB.PM.José Antônio Soares de Melo
Advogado:Dr. JOÃO BATISTA DOS REIS – OAB/SP 142.355
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar com relação ao rol da inicial.
Processo: nº 62.096/2011 – 3ª AUD – Augusto
Acusado: Sd.PM. Ramon Martinez
Advogado: Dr.Henrique Carlos Kobarg Neto – OAB/SP 179970
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do art. 417,§ 2º do CPPM.