TJMSP 02/03/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 995ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogados: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947), Dra. SIMONE CRISTINA CUSTÓDIO
(OAB/SP nº 249.175), Dra. ANDRÉA SIQUEIRA (OAB/SP nº 135.072), Dra. ALESSANDRA DOS SANTOS
CARMONA (OAB/SP nº 244.386), Dr. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP nº 169.762), Dra. MARINA
VIEIRA DA SILVA DE CASTRO (OAB/SP nº 188.125) e Dr. ORTIZ FRAGA JÚNIOR (OAB/SP nº 196.335)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que este Juízo expediu a carta precatória de oitiva de vítima
e testemunhas de acusação ao Juízo de Direito da Comarca de Santos – SP.
Processo nº: 58.114/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Alexandre Geraldo Pereira de Moraes e Sd PM Maria das Dores de Souza Silva
Advogados: Dr. JÚLIO CÉSAR DE MACEDO (OAB/SP nº 250.055), Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR
(OAB/SP nº 237.340), Dr. ALESSANDRO JOSÉ PARAÍZO TRIGO MOREIRA (OAB/SP nº 292.910) e Dr.
ROBERTO FUNEZ GIMENES (OAB/SP nº 255.354)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 58.898/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: 2º Sgt PM Luiz Antônio da Silva Santos e Sd PM Luciano Rubens de Arruda
Advogado: Dr. JOAQUIM HENRIQUE APARECIDO DA COSTA FERNANDES (OAB/SP nº 142.187)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a carta precatória nº 562.01.2011.023563-1 – controle nº
459/11, de oitiva de testemunhas de acusação, na 2ª Vara Criminal de Santos – SP, retornou ao cartório,
devidamente cumprida.
Processo nº: 59.847/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Ex-PM Moacir Augusto Hortense
Advogados: Dr. MÁRIO JOEL MALARA (OAB/SP nº 19.921) e Dr. PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
MALARA (OAB/SP nº 159.426)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que este Juízo expediu: 1. Carta precatória de oitiva de
vítima e testemunhas de acusação e defesa ao Juízo de Direito da Comarca de Borborema – SP; 2. Carta
precatória de oitiva de testemunha de acusação ao Juízo de Direito da Comarca de Ibitinga – SP; 3. Carta
precatória de oitiva de testemunha de acusação ao Juízo de Direito da Comarca de Itápolis – SP.
Processo nº: 60.718/11 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM José Wanderley dos Santos
Advogada: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 03 de abril de 2.012, às 15h30, para
oitiva de testemunha de acusação na carta precatória nº 602.01.2011.056137-3 – controle nº 2318/2011, na
Quarta Vara Criminal de Sorocaba – SP.
Processo nº: 61.533/11 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Romiro Samuel Ribeiro da Anunciação
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345), Dra. LORENA MONTANARI MILLAN
(OAB/SP nº 261.068), Dr. NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP nº 43.392), Dr. ALEXANDRE COSTA
MILLAN (OAB/SP nº 139.765) e Dra. MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB/SP nº 132.249)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de prosseguimento de sumário, redesignada para
o dia 15 de março de 2.012, às 13 h, neste Juízo.
Processo n.º: 59.587/10 - 3.ª Aud. - ras
Acusado: SD PM José Agrailson de Souza Lemos
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica V. Sa. intimado nos termos do art. 428 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo: 61.669/11 – 4ª Aud. (Nº Único 0004627-90.2011.9.26.0030)
Acusado: Sd PM Renato Alves dos Santos e outro