TJMSP 09/03/2012 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1000ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4ª AUDITORIA
Processo nº 54.146/09 - 4ª Aud. (Nº Único 000.1116-25.2009.9.26.0040)
Acusado: ex-Sgt PM Vanderlei Fonseca
Advogado: Dr. REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI - OAB/SP 167.322 – Dr. ANTONIO DONIZETI DA
SILVA – OAB/SP 179.947
Assunto: Ficam V.Sªs. cientificados da expedição da Guia de Recolhimento Definitiva, ao Juízo das
Execuções Criminais desta especializada.
Processo: 59.281/2010 – 4ª Aud. – número único (0006024-91.2010.9.26.0040)
Acusado: ex Sd PM Adriano da Silva Pereira.
Advogados: Dr. DANIEL BENEDITO DO CARMO – OAB/SP – 144.023.
Assunto: 01 - Fica V.Sa. cientificado que os autos estão com vista a defesa nos termos do artigo 417, § 2º
do Código de Processo Penal Militar.
Processo: 62.361/11 – 4ª Aud. (Nº Único 0006487-96.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Robson dos Anjos Santos
Advogado: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230.180
Assuntos: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 202 da Lei 10.261/68, à CÁSSIA NERES REZENDE CRUZ, Mat. 060.9323, Escrevente Técnico Judiciário, 2 anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar de 7-312.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 009/2012-DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto o serviço de gerenciamento do abastecimento de
combustíveis de veículos, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo HOMOLOGOU o parecer
do Sr. Secretário e ADJUDICOU o objeto da licitação à EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CNPJ 03.506.307/0001-57, no valor total de R$ 209.241,30 (duzentos
e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta centavos).