TJMSP 15/03/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1004ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 47.996/07 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0001337.76.2007.9.26.040)
Acusado: Sd PM Oseas Bacelar Mota
Advogado: Dr. JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO – OAB/SP 173.187 e/Outros
Assunto: Foi extinta a pena privativa de liberdade do réu, face o cumprimento da pena, sendo os autos
arquivados.
Processo: 60.417/2011 – 4ª Aud. – número único (0001889-92.2011.9.26.0040)
Acusado: Maj PM Heyde de Lima.
Advogados: Dra. FABIANA MARIA ASCENSO – OAB/SP – 273.510. e
Assistente da Acusação: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Assunto: Pelo Juízo de Direito da 4ª Auditoria, Dr. José Alvaro Machado Marques, foi recebido o aditamento
da denúncia aos 08/03/2012, sendo designadas audiências de sorteio do Conselho Especial para o dia
29/03/2012, às 17:00 horas, o interrogatório, oitiva das vítimas e testemunhas de acusação para o dia
16/04/2012, às 11:15.
Processo 60.083/11–4ªAME(Nº Único: 0000726-84.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM Francisco de Couto Neto
Advogado: Drª. LORENA MONTANARI MILLAN–OAB/SP 261.068
Assunto: Ciência à defesa, juntada cópias do Conselho Disciplina nº CBM-001/503/11, em autos Apartados.
Processo: 58.847/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0004960-46.2010.9.26.0040)
Acusado: 2º Ten PM Victor Pereira Lima
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assuntos: Sorteio do Conselho Especial de Justiça designado para o dia 26 de MARÇO de 2012 às 11:30
horas e audiência de julgamento designado para o dia 24 de MAIO de 2012 às 15:30 h.
Processo nº 62.637/11 (Nº único 0007132-24.2011.9.26.0040)
Acusado: Ex-Sd PM Marcelo Mendes Borges
Advogada: Dra. FABIANA MARIA ASCENSO – OAB/SP 273510
Assunto: Ciência da juntada aos autos do laudo de exame de sanidade mental do réu (fls. 214/218).
Processo nº: 50.950/08 - 4ª Aud. N.Único: ( 0001142-57.2008.9.26.0040 )
Acusados: Ex-Cb PM Sandro Carvalho e Outros
Advogados: Drs. MOSAI DOS SANTOS – OAB/SP 290.883; ROBERTO APARECIDO FERNANDES –
OAB/SP 24.683; e ADILSON APARECIDO DE MENEZES – OAB/SP 176.191
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
Processo nº: 63.080/11 - 4ª Aud. N.Único: ( 0008430-51.2011.9.26.0040 )
Acusados: Cb PM Alex Martino e Outro
Advogado: Dr. JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR – OAB/SP 124.732
Assunto: Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 22/05/2012, às 16:30 h.
Processo nº: 61.130/11 - 4ª Aud. N.Único: ( 0003573-59.2011.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Alessandro Jose Nogueira
Advogado: Dr. ROGERO APARECIDO DA SILVA – OAB/SP 233.029
Assunto: Audiência de Julgamento designada para o dia 29/05/2012, às 15:30 h.
Processo nº: 59.930/11 - 4ª Aud. N.Único: ( 0000013-12.2011.9.26.0040 )
Acusado: Sgt PM Waldir Soares Amorim
Advogado: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230.180
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 417, § 2º. Do CPPM.