TJMSP 16/03/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1005ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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audiência de leitura e publicação da sentença.
4ª AUDITORIA
Processo: 62.322/2011 – 4ª Aud. – número único (0006504-35.2011.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Ivan Antônio Miotti e Sd Pm Adriel Isaque da Silva.
Advogado: Dra ISADORA FINGERMANN – OAB/SP 234.443, Dra. CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO
OLIVEIRA - OAB 259.644 e Dr MARCELO TARANTO HAZAN – OAB/SP 248.550.
Assunto: Aos 08/03/2012, foi expedida carta precatória para a Comarca de Pirapozinho/SP, para oitiva de
testemunha de acusação, Senhora Sandra.
Processo 50.313/08–4AME(Nº Único 0000505-08.2008.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd.PM. Maurício Ruivo L. dos Santos
Advogado: Dr. MIGHEL STRAUB-OAB/SP 132.344
Assunto: Ciência à defesa, da expedição, aos 15/03/12 da Guia de Recolhimento definitiva para o réu
supramencionado, iniciando-se a fase de execução nos autos em epigrafe.
Processo: 59.876/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0000020-04.2011.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Wagner Fernandes Gomes
Advogado: Dr. JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA – OAB/SP 157.476
Assuntos: Julgamento designado para o dia 23 de MAIO de 2012, às 15:30 horas.
Processo: 50.247/08 – 4ª Aud. (Nº Único 0000439.29.2008.26.0040)
Acusado: Sd PM Adriano José de Almeida
Advogado: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230.180 e Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR –
OAB/SP 202.201
Assuntos: Autos arquivados ante o cumprimento integral da pena.
Processo: 44.418/06 – 4ª Aud. (Nº Único 0000904-09.2006.9.26.0040)
Acusado: ex-PM Magno Donizete Jurado e outros
Advogado: Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP 129.914, JOMAR DE JESUS GASPAR
POMPEU – OAB/SP 238.839 e Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA – OAB/SP 246.418
Assuntos: Processo findo remetido ao arquivo geral, ante o integral cumprimento das penas pelos
sentenciados.
Processo: 56.921/2010 – 4ª Aud. – número único (0000951-41.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Magno Manoel da Silva de Jesus e Sd PM Reginaldo Gonçalves de Carvalho
Advogados: Dr. CLAUDIO SIPRIANO – OAB/SP – 109.684 e Dra LUZIA GUIMARÃES CORRÊA – OAB/SP
114.737
Assunto: Foi designado o dia 22 de maio de 2012, às 15:30 horas, para o julgamento do feito
Processo: 46.561/2006 – 4ª Aud. – número único (0003047-68.2006.9.26.0040)
Acusado: ex Sd PM Vinícius Dias de Cerqueira e ex Sd PM Anderson Gonçalves Vianna.
Advogados: Dr. MOSAI DOS SANTOS – OAB/SP – 290.883 e Dra SILVIA ELENA BITTENCOURT –
OAB/SP - 154.676
Assunto: Autos com vista a defesa nos termos do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, ADICIONAL por tempo de serviço,
aos seguintes servidores: ALICE KAZUE SHIKAWA YOSHIKAWA, Matr.060.961-0, 1º ATS a partir de 1601-2012; FABIANO ALVES BARBOSA, Matr.060.723-5, 3º ATS a partir de 02-02-2012; ADRIANA MARIA DI
MARTINO ALENCAR, Matr.060.722-3, 3º ATS a partir de 18-02-2012; MARIA DO SOCORRO LIMA