TJMSP 21/03/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 13 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1008ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
OAB/SP 270.872 e Dr.GILMAR DE PAULA – OAB/SP 252.388.
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimados a apresentarem alegações finais escritas, nos termos do artigo
428 do CPPM.
Processo nº62.858/2011-3ªAUD–AUG.
Acusados:Sd.PM.Marcelo Araújo dos Santos e Sd.PM.Carlos Alberto Batista
Advogada:Dra.KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada, de que foi designado o dia 03 de Abril de 2012, às 13:00horas,para
audiência de Prosseguimento de Sumário.
Processo nº57.727/2010–3ªAUD–AUG.
Acusados:Sd.PM.José Alfredo Nascimento Tavares e Sd.PM. Givanildo de Souza Soares.
Advogados: Dr.ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS – OAB/SP 280.720 e Dr. FERNANDO ROSSETTI DE
AZEVEDO.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas, a manifestarem-se nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 52.686/08 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0002878.13.2008.9.26.0040)
Acusado: Sub Ten PM Wilson Miranda Porto e/outros
Advogado: Dr. FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS - OAB/SP 191.134 – Dr. EDFRE RUDYARD DA
SILVA – OAB/SP 230.180 – DRA. MARIA PAULA MOREIRA MARTINEZ – OAB/SP 191.012
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para audiência de Prosseguimento de Sumário, designada para o dia 24
de Abril de 2012, às 16:00 horas (oitiva test.de Defesa).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2790/11 - CECRIM/S2
Sentenciado: CLAUDECIR DA COSTA AMARAL
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1858/11) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão
datada de 12-12-11, a qual declarou extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, ante o seu
cumprimento integral, no tocante ao Processo nº 664.01.2011.000724-0/000000-000 Controle nº 112/2011,
da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal – Fórum de Votuporanga.
Advogado: Dr. Rogério Adriano Alves Narvaes - OAB/SP nº 258.293
Execução nº 2.001/07-CECRIM/S1
Sentenciado: PAULO HENRIQUE DOS REIS
Assunto: Remição (Reg. Execução nº 208/07) – Manifestar-se sobre a decisão de fls. 178/180 e para
apresentar contrarrazões sobre agravo do MP de fls. 181/188, contra decisão que concedeu remição.
Assunto: Trabalho externo (Reg. Execução nº 314/09) - Manifestar-se sobre fls. 102/109.
Assunto: Progressão aberto (Reg. Execução nº 2251/12) – Manifestar-se sobre a cota do MP de 12/13.
Advogada: Drª Valeria Perruchi - OAB/SP nº 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP nº 240.106.
Execução nº 714/00 - CECRIM/S1
Sentenciado: PAULO DE TARSO DANTAS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 170/00) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida
aos 15/03/12, foi INDEFERIDO o pedido do sentenciado (autorização para deslocamento para outros
Estados da Federação em virtude de trabalho), nos termos do parecer ministerial de fls. 397 vº e 398.
Advogado: Dr. Francisco Lobo da Costa Ruiz - OAB/SP nº 51.188 e outro.