TJMSP 23/04/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1029ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
MASSAFERRO ALEIXO(OAB/SP nº 312.327)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que os autos acima foi desarquivado e encontra-se em cartório,
conforme o solicitado através da petição sob nº 010114/12, datado em 09.04.12.
4ª AUDITORIA
Processo nº 62.565/11 - 4ª Aud. (Nº Único 0006925-25.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Wanderlei Aparecido Boer e/outro
Advogado:Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234.345 - Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA.
Assunto:Ficam V.Sªs. intimados da audiência em Carta Precatória nº 291.01.2012.002118-0/000 – Controle
nº 197/2012, no Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial – Fórum Jaboticabal - Comarca de Jaboticabal/SP,
designada para o dia 17/Maio/2012, às 14:45 horas(oitivas test. acusação).
Processo: 36.027/03 – 4ª Aud. (Nº Único 0001745-09.2003.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd PM Marcos Eduardo Ribeiro Felipe
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB Nº 221.639
Assuntos: Autos arquivados em razão da extinção da pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 87
do CPM, c.c. o artigo 615 do CPPM.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Execução nº 2733/11 - CECRIM/S1
Sentenciado: ADRIEL ISAQUE DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 1727/11) – Manifestar-se sobre o Cálculo de
Liquidação de Pena, fls. 80/81 com Término de Cumprimento de Pena em 22/08/2016.
Advogado: Dr. Edmundo Dias Rosa – OAB/SP nº 52.076.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2951/2012 – CECRIM S/2
Sentenciado: SIDNEY AMADOR BUENO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 2524/12) – Cientificar-se de que, por r. decisão proferida
em 20/04/2012, foi julgado prejudicado o pedido para ausentar-se do Estado de São Paulo no período de 20
a 22 de abril de 2012, porque extemporâneo.
Advogados: Dr. Joel de Lelis Nogueira – OAB/SP nº 133.179
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2809/2011 – CECRIM S/1
Sentenciado: ANTONIO CARLOS ALVES
Assunto: PDI nº PMRG-110/161/11 com recurso hierárquico (Registro nº 2913/2012) – Cientificar-se da r.
decisão proferida em 17/04/2012: “Nego provimento ao recurso sem a análise do mérito, porque trata-se de
ato administrativo, cuja conveniência e oportunidade é da competência exclusiva do Cmt do PMRG.
Observo que foram cumpridas as regras do devido processo legal, principalmente no tocante ao
contraditório e a ampla defesa. Ademais, não há ilegalidade na apuração e no enquadramento disciplinar.”
Advogados: Dra. Valéria Perruchi – OAB/SP nº 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP nº 240.106
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2951/2012 – CECRIM S/2
Sentenciado: SIDNEY AMADOR BUENO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 2524/12) – Cientificar-se de que, por r. decisão proferida
em 20/04/2012, foi julgado prejudicado o pedido para ausentar-se do Estado de São Paulo no período de 20
a 22 de abril de 2012, porque extemporâneo.
Advogados: Dr. Joel de Lelis Nogueira – OAB/SP nº 133.179