TJMSP 24/04/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 7
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1030ª · São Paulo, terça-feira, 24 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
horas-(fls. 129).
Processo: 61.617/11 – 4ª Aud. (Nº Único 004575-64.2011.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd PM Thiago Romero Lioi
Advogado: Dr. JOSÉ TEOTÔNIO MACIEL – OAB Nº 66.256 e Dra. ERYKA MOREIRA TESSER – OAB/SP
247.964
Assuntos: Autos com vista para os fins do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 62.637/11 (Nº único 0007132-24.2011.9.26.0040)
Acusado: Ex-Sd PM Marcelo Mendes Borges
Advogada: Dra. FABIANA MARIA ASCENSO – OAB/SP 273510
Assunto: Despacho de fls. 234/234vº, referente à petição de protocolo nº 008088/2012 (Exceção de
Incompetência) – foi mantida a decisão anterior do Juiz Titular da 4ª Auditoria, acolhida a manifestação
ministerial de fls. 231/233, tendo o r. Juízo recorrido de ofício, nos termos do art. 145 do CPPM, formandose os autos apartados que serão encaminhados ao TJMESP.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.808/11 - CECRIM/S2
Sentenciado: Marcos Bueno
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1963/11) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o cálculo de pena de fls. 13/14, com TCP previsto para o dia 11/09/2014.
Advogada: Dra. ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA - OAB/SP nº 129.914
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.338/09 / MEDIDA DE SEGURANÇA - CECRIM/S2
Sentenciado: JÚLIO CÉSAR GABARRON
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 488/09) – Manifestar-se sobre ofício oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública (Decisão sobre pedido de indenização por dano moral).
Advogado: Drª. Valéria Perruchi – OAB/SP nº 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues - OAB/SP nº. 240.106
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 014/2012- DAC/SAS
CARTA CONVITE Nº 001/2012 - TJM
Acha-se aberta, na Diretoria de Administração e Contabilidade, da Secretaria do
Tribunal de Justiça Militar, a Carta Convite acima, objetivando a contratação de empresa para execução de
projeto de ampliação de modificação de layout no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo,
com abertura das propostas prevista para às 10h00 do dia 04/05/012.
O Edital, na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br., ou poderá
ser adquirido, na Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, no setor de reprografia, no horário das 10:00 às
16:30 horas, de segunda a sexta-feira, telefone 3218-3224.