TJMSP 25/04/2012 - Pág. 22 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1031ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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(OAB/SP – 255.275)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 09 de maio de 2012, às 14h, para a
audiência de sessão de julgamento a ser realizado neste juízo.
Processo n.º: 61.025/11 - 3.ª Aud. - ras
Acusados: SD PM Marcos Paulo Borges e SD PM Luci Alves de Oliveira Sasanovycz
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735), Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUSA
SANTOS (OAB/SP nº 260.933).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas a se manifestarem nos termos do art. 417, § 2º do CPPM,
devendo especificar se a(s) testemunha(s) arrolada(s) é (são) presencial(is) dos fatos. A(s) testemunha(s)
somente será(ão) ouvida(s) em Juízo se trouxer(em) informações a respeito dos fatos ou for(em)
presencial(ais), ficando vedada a oitiva de testemunha de antecedentes sociais em Juízo, pois elas nada
acrescentam sobre os fatos imputados na denúncia ao acusado e é deles que o réu se defende no processo
penal.
Processo n.º: 55.436/09 – 3.ª Aud. - LHOF
Acusado: Maj PM Ricardo Miguel Giannoni
Advogados: Drs. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB/SP 260.641) e Dr. JORGE LUIZ ALVES
OAB/SP N.º 301.821, GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199468, SIMONE DE FÁTIMA FREITAS
SALLAS OAB/SO 230.482 E SILVANA DAS NEVES OAB/SP 190001-E
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 54.693/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Elio Rodrigues de Souza Santos (REVEL)
Advogados: Dra. CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB/SP nº 86.165)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM, bem como foi
designado o dia 07 de maio de 2012, às 14h, a audiência de sessão de julgamento a ser realizado neste
Juízo.
Processo nº: 62.692/11 – ras
Acusado: SD PM Elton Crepaldi
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de oitiva de vítima e testemunhas do MP designada
para o dia 03 de maio de 2012, às 15h20min na 5ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto/SP, carta
precatória nº 0907981-75.2012.8.26.0506 controle nº 480/12.
Processo nº: 59.001/10 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: SD Ref. Ideraldo Oliveira Arantes.
Advogado: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB/SP 230.180).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi redesignado para o dia 03 de maio de 2012, às 14h para
audiência de julgamento, neste Juízo.
Processo nº: 59.101/10 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: 1º Ten William Thomaz
Advogada: Dra. SYLVIA HELENA ONO (OAB/SP 119.439)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho do MM Juiz às fls. 1170.
4ª AUDITORIA
Processo: 59.581/2010 – 4ª Aud. – número único (0007043-35.2010.9.26.0040)
Acusado: Sgt PM Paulo Sérgio de Miranda e Cb PM Joselito do Nascimento.
Advogados: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP – 169.947 e Dr. ROBERTO FUNEZ GIMENES –
OAB/SP 255.354
Assunto: Foi designado o dia 05 de julho de 2012, às 16:30 horas, para o prosseguimento da instrução,