TJMSP 25/04/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1031ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de abril de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Desp.: São Paulo, 18 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 2508/11 – Nº Único: 0003800-80.2009.9.26.0020 (Proc
de Origem: Ação Ordinária nº 3146/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: João Carlos Campanini , ex-Al Of. PM RE 104959-3
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,
AOB/SP 303.392
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 18 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 2214/10 – Nº Único: 0003630-45.2008.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 2376/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.:Carlos Roberto da Silva, ex-Sd PM RE 864534-5
Advs.: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO, OAB/SP 158.631; MARIA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,
OAB/SP 223.901; MARCELO DOURADO DE NOVAES, OAB/SP 266.519 e outros
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 18 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 1983/10 – Nº Único: 0003657-62.2007.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 1870/07 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.:José Guilhermino do Carmo Barbosa, ex-3º Sgt PM RE 860858-0; Ademur Carvalho da Silva Júnior,
ex-Cb PM RE 901455-1; Marcio Gomes Louzada, ex Cb PM RE 914462-5
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 18 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 329/12 – Nº
Único: 0003541-22.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2264/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2287/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Eugênio Alves da Silva, ex-2º Sgt PM RE 843354-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 18 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 325/12 – Nº
Único: 0003623-19.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2440/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2969/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ronildo Carrijo, ex-2º Sgt PM RE 900908-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros