TJMSP 04/05/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1036ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Acusado:Ex-Sd.PM.Antônio Carlos da Silva
Advogada:Dra.VALÉRIA JABUR MALUF MAVUCHIAN LOURENÇO–OAB/SP 198.327
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada, do retorno da Carta Precatória nº 404.01.2011.003160-3/000000000 – CP, Controle nº 259/2011, oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial – Fórum de
Orlândia/SP.(Protocolo TJM/SP – 011432/2012).
Processo n.º 61.152/11 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : 3º Sgt PM Fábio Cesar Mazetti Melegati
Advogado(s): Dr. SILVIO ROGERIO DE ARAÚJO COELHO (OAB/SP 266.087)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 22 de maio de 2012, às 13:32 horas,para
audiência de oitiva de testemunhas da acusação, na 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio
Preto/SP (CP Controle 2593/2011).
Processo n.º: 55.436/09 – 3.ª Aud. - lhof
Acusado: Maj PM Ricardo Miguel Giannoni
Advogados: Drs. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB/SP 260.641) e Dr. JORGE LUIZ ALVES
OAB/SP N.º 301.821, GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199468, SIMONE DE FÁTIMA FREITAS
SALLAS OAB/SP 230.482 E SILVANA DAS NEVES OAB/SP 1900001-E
Assunto: Ficam Vs. S.ªs intimados para os fins preconizados pelo artigo 428 do CPPM (Obs.:torna sem
efeito a disponibilização do edital do dia 3/5/12 referente ao processo supra, tendo em vista que referido
edital já foi disponibilizado e publicado nas datas de 25/4/12 e 26/4/12 pp., respectivamente, devendo-se
iniciar a contagem do prazo, para os fins do artigo 428 do CPPM, a partir do dia 27/4/2012 encerrando-se
no dia 04/5/2012).
Processo n.º: 48.814/07 - 3.ª Aud. - ras
Acusado: SD PM Marcos Vinicius da Silva Cezario
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica V. Sa. intimada que foi designado o dia 03 de julho de 2012, às 14h40min para audiência de
oitiva de testemunha do Ministério Público na 2ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto/SP, carta
precatória nº 0909515-54.2012.8.26.0506.
Processo n.º:55.687/2009–3ªAUD.AUG.
Acusado:3º Sgt.PM.José Roberto de Andrade Oliveira
Advogada:Dra.PERSIA JABUR–OAB/SP 131.064
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada,de que foi designado o dia 31/05/2012, às 16h15min, para audiência
de oitiva de testemunha,Processo nº0002656-05.2012.8.26.0229, na Comarca de Sumaré,na 2ª Vara Foro
Distrital de Hortolândia/SP.
Processo n.º:61.259/2011–3ªAUD.-AUG.
Acusado:Cb.PM.Emerson Henrique Barbosa Nogueira e Sd.PM.José Roberto do Nascimento.
Advogados:Dr.VALTER GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR–OAB/SP nº122.172 e Dra.ANNE LUCY
BRANCALHÃO VANGUELLO DE FREITAS–OAB/SP nº275.988.
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimadas, do retorno da Carta Precatória nº114.01.2011.0711970/000000-000 – CP, Controle nº 2068/2011, oriunda do Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal – Fórum de
Campinas/SP. (Protocolo TJM/SP 012060/2012).
4ª AUDITORIA
Processo: 62.732/2011 – 4ª Aud. – número único (0007574-87.2011.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Paulo Rogério da Silva e outros
Advogado: Dr CLAUDER CORREA MARINO, DR. ALEX SANDRO OSCHENDORF e DR JOÃO CARLOS
CAMPANINI.
Assunto: O Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Fórum de São Vicente , designou o dia 04 de julho de
2012, às 15:35 horas, para oitiva de testemunhas de acusação, carta precatória 590.01.2012.007213-