TJMSP 16/05/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1044ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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não haver circuito interno de gravação naquela Unidade Policial (fls. 173).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.865/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: MARIO HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS SOBREIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 2273/12) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação
de Pena, fls. 10 e vº, com Término de Cumprimento de Pena em 6/10/2012
Advogado: Dr. Adriano Vinicius Leão de Carvalho - OAB/SP nº 212.690
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.045/07-CECRIM/S1
Sentenciado: SANDRO ROBERTO DE MORAES
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 354/07) – Manifestar-se sobre cálculo de liquidação de
pena de fls. 108/110, com TCP previsto para 08/11/2036.
Advogado: Dr. Alexandre Martin Greco - OAB/SP nº. 296.649
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.380/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: ALAN GUSTAVO DOS SANTOS SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 597/2009) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
150/150vº, com TPP previsto para o dia 14/06/2013.
Advogados: Dra. Valéria Perruchi - OAB/SP nº. 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP 240.106
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Exonerando, a partir de 2-5-12, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, CELESTE MENDES DA
SILVA, Matrícula nº 060.770-3, Escrevente Técnico Judiciário, do cargo de Chefe de Seção Judiciário, do
SQC-I-QSTJM.
Nomeando, a partir de 2-5-12, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, LUIZ CARLOS PASCOAL, Mat.
060.791-0, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo de Chefe de Seção
Judiciário, do SQC-I-QSTJM, junto a Seção de Finanças e Fundo Especial de Despesa – SF/SFFED -, em
vaga decorrente da exoneração de Celeste Mendes da Silva.
Tornando sem efeito o título que nomeou RAFAEL DOS SANTOS AZEVEDO, RG. 467597029, para exercer
o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, disponibilizado no DJME de 10-4-12, em
razão de não haver tomado posse no prazo legal.
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180/78, à vista de aprovação em concurso público homologado
em 8-11-11, ANIBAL KAZUTAKA ONO, RG. 45495312, (24º lugar), para exercer o cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, Referência 5, Grau A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, de que trata a LC nº 1120/10, em vaga decorrente da
exoneração de Rodrigo Gonçalves de Oliveira.
Prorrogando por 30 dias o prazo para posse de ALESSANDRA KIMIKO KUBO, RG. 34.683.920-8 e
JANAINA RODRIGUES GONÇALVES, RG. 34.115.535-4, nomeadas para exercerem o cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, conforme disponibilização no DJME de 10-4-12; e de GUSTAVO
GONÇALVES CATHARINO, RG. 46.039.510-5; nomeado conforme DJME de 2-5-12.
Retificação:
No DJME de 2-5-12, referente a nomeação de LILIAN LIEMI FIGUTI, Mat. 060.919-0, para exercer o cargo
de Chefe de Seção Judiciário, do SQC-I-QSTJM, onde se lê: junto a Seção Processual – SAR/SPR, leia-se:
junto a Seção de Apoio a Julgamentos – SJA/SJ.