TJMSP 11/06/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1060ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a fim de comparecer ao Cartório desta 1ª Auditoria para retirar a
competente Certidão de Honorários, conforme requerido.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4208/2011 - (Número Único: 0004667-5.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ROGERIO ZUCCHINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA
DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada que foi mantido o indeferimento de Antecipação de Tutela
conforme já decidido às fls. 66/67. SP, 06/06/2012.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS ANTONIO HENRIQUE - OAB/SP 253689.
4208/2011 - (Número Único: 0004667-5.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ROGERIO ZUCCHINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA
DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a ter vista do expediente de fls. 161/174. SP, 06/06/2012.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
4208/2011 - (Número Único: 0004667-5.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA (AGRAVO RETIDO) - ROGERIO ZUCCHINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 04: "I – Vistos. II – Recebo o presente Agravo Retido nos termos dos artigos
522 e 523 do Código de Processo Civil.III – Apense-se aos autos principais.IV – Intime-se a Agravada para
que apresente a contra-minuta no prazo de 10 (dez) dias.V – Intime-se." SP, 05/06/2012 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS ANTONIO HENRIQUE - OAB/SP 253689.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
4378/2011 - (Número Único: 0007980-71.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROBSON MARQUES
FRANCO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1cm) - NOTA DE CARTÓRIO: NOTA DE
CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 269/275 e seus
anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.”.
SP, 06/06/2012.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
4318/2011 - (Número Único: 0006644-32.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RICARDO PALAGANI VENANCIO X PRESIDENTE DO PD N. 8GB-020/811/11 (1lk) - Tópico
final da sentença de fls. 98/101: "...EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: - deferir o pedido de gratuidade
processual, nos termos das Leis nºs 1060/50 e 7115/83, uma vez que estão preenchidos os requisitos. conceder a ordem e julgar extinto o processo, com resolução de mérito, com base no art. 14 da Lei nº
12.016/2009, c.c. o art. 269, I do CPC; - determinar à Administração do 8º GB que proceda a nova intimação
da Defensora constituída, oportunizando-lhe novo prazo para ofertar recurso hierárquico; - após o
cumprimento dessa diligência, como constou do acórdão do E. TJM, o procedimento disciplinar deverá
retomar o seu curso; - oficie-se ao I. Relator do Agravo de instrumento 278/11 com cópia desta sentença. oficie-se a autoridade coatora com cópia desta decisão; - intime-se o impetrante e a Fazenda Pública.” São
Paulo, 18 de maio de 2012. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO – Juiz de Direito Substituto.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(s) Impetrante(s) goza(m) dos benefícios
da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). GLAUCIA BAMBIRRA SILVEIRA - OAB/SP 262651.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
2893/2009 - (Número Único: 0003547-92.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - KLEBER GOMES PEREIRA X PRESIDENTE DO CD N. SCMTPM-010/308/08 (1lk) Despacho de fls. 151: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as
comunicações de praxe. III – Intimem-se. " SP, 31.05.12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.