TJMSP 11/06/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1060ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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244386, SIMONE CRISTINA CUSTODIO - OAB/SP 249175.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
2112/2008 - (Número Único: 0003366-28.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RONALDO VISGUEIRO DE MESSIAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (1lk) - Despacho de fls. 371: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 06.06.12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ADVINO RONCONI - OAB/SP 106634, DEBORAH RONCONI - OAB/SP 144052.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
4080/2011 - (Número Único: 0002897-74.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DENIZAR RIVAIL
LIZIERO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 365: "I. Vistos. II.
Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV –
Intimem-se. " SP, 04.06.12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
4556/2012 - (Número Único: 0001956-90.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FELIPE ALENCAR DE OLIVEIRA BAPTISTA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (1lk) Despacho de fls. 73: "I – Vistos. II – No prazo de 5 (cinco)dias traga o autor a declaração de hipossuficiência
original. III – Intimem-se. " SP, 31.05.12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALERIA PERRUCHI - OAB/SP 089518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES OAB/SP 240106.
4382/2011 - (Número Único: 0007998-92.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO DE SOUZA
RODRIGUES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 119: "I –
Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o
interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e
regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O Autor, em sua réplica, requereu a aplicação
do art. 330, I, CPC (fls. 101). V - Diga a Ré, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com o julgamento
antecipado da lide ou especifique, de forma fundamentada, as provas que deseja produzir, alertando que o
protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada
prova deve ser individualmente indicada e justificada, observando-se ainda as fls. 102/118 trazidas pelo
Autor na oportunidade da réplica. V – Intimem-se. " SP, 31.05.12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
451/2005 - (Número Único: 0003379-32.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROSINEI DONISETE DE
OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 504: "I - Vistos. II
– A Ré devidamente intimada para apresentar suas contrarrazões, deixou seu prazo fluir sem manifestação,
conforme certificado à fl. 503vº. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens. IV - Intimem-se. " SP, 31.05.12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). EZILDO CASTELAR VIEIRA - OAB/SP 045380, MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.