TJMSP 14/06/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1063ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Proc. nº: 60.332/11 – 1ª Aud. – MK (nº único 0001550-36.2011.9.26.0010)
Acusado(s): 1º Sgt PM Carlos Alberto de Souza
Advogado(s): Dr. MARCELLO VALK DE SOUZA, OAB/SP 241.436
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar sobre fls. 12/33 do Apenso – ofício nº 8BPMI329/011/12, com cópias da Portaria e do Relatório do CD nº 8BPMI-001/011/11, instaurado em nome do
acusado pelos fatos em apreço –, bem como sobre o Apenso referente a cópia integral do mencionado CD
nº 8BPMI-001/011/11 (art. 427 CPPM – Defesa).
Processo nº: 60.509/11 - 1ª Aud. – cg – (nº único 0002213-82.2011.9.26.0010)
Acusado(s): PM Ezio Rodrigues Santiago
Advogado(s): Dr. PAULO CARDOSO DE ARAÚJO, OAB/SP 260.344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
Proc. n.º: 62.780/11 - 1ª Aud. – SRA/GT – nº único 0007816-39.2011.9.26.0010
Acusado(s): Sd PM MANFRED DOMKE
Advogado(s): Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP nº 199.077
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para fins do artigo 529, do CPPM.
Processo nº: 61.386/11 - 1ª Aud. – cg (nº único 0003785-27.2011.9.26.0090)
Acusado(s): PM Armando da Silva Moreira
Advogado(s): Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da audiência em cumprimento à carta precatória 338.01.2012.0011246/000000-000 CP Controle 149/2012, redesignada para o dia 23/08/2012 às 13h30min, na 1ª Vara Judicial
da Comarca de Mairiporã, para oitiva da testemunha da Defesa.
Proc. n.º: 29.220/01 - 1ª Aud. – SRA/GT – nº único: 0000366-94.2001.9.26.0010
Acusado(s): ex-Sd PM VALDIR JOSÉ HAJNAL (1º) e ex-Sd PM IVAN RIBEIRO DA SILVA (2º)
Advogado(s): Dr. OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP nº 144.200 (pelo 1º)
Dr. RENATO CARDOSO, OAB/SP nº 168.502 (pelo 1º)
Dr. FRANCISCO LUIZ DE ALBUQUERQUE E CAMARGO, OAB/SP 169.667 (pelo 2º)
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 92, o qual determinou o arquivamento dos
autos, ante o ofício de fl. 91, de nº 2457/10, que comunica a extinção da pena privativa de liberdade do
sentenciado ex-Sd PM RE 965.803-3 Ivan Ribeiro da Silva, ante seu cumprimento integral, aos 26/07/2010,
com Trânsito em Julgado aos 23/09/2010.
Processo nº: 62893/11 - 1ª Aud. – cg (nº único 0008129-97.2011.9.26.0010)
Acusado(s): PM Wilson Torres Ramos
Advogado(s): Dra. DANIELA DOS SANTOS REMA ALVES, OAB/SP 175.117 e Dra. ANDRÉA PEIRÃO
MONTE ALEGRE, OAB/SP 121.504
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência em cumprimento à carta precatória
562.01.2012.015506-0/000000-000-CP, designada para 06/07/2012 às 14h05, na 1ª Vara Criminal da
Comarca de Santos, para oitiva das duas testemunhas civis de acusação.
Proc. n.º: 50.578/08 - 1ª Aud. – SRA/GT – nº único: 0000770-04.2008.9.26.0010
Acusado(s): Cb PM SANDRO ROBERTO DATOVO
Advogado(s): Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP nº 253.015
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 243, o qual determinou o arquivamento dos
autos, ante o ofício de fl. 242, que comunica a extinção da pena privativa de liberdade do sentenciado
supra, ante seu cumprimento integral, aos 12/12/2011, com Trânsito em Julgado aos 15/02/2012.
Proc. n.º: 4.233/93 - 1ª Aud. – SRA/GT – nº único 0004233-76.1993.9.26.0010
Acusado(s): Cap PM WALTER LUIZ RODRIGUES
Advogado(s): Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB/SP 65.487
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 2135, o qual determinou o arquivamento