TJMSP 21/06/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1068ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogados: Dr.ª ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO OAB/SP N.º 19.804.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para os fins preconizados pelo artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 61.903/11 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Jefferson Luis Amaral
Advogados: Dr. LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA (OAB/SP nº 205.703), Dr. ANDRÉ LUIZ BESERRA
MEIRA (OAB/SP nº 201.188)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do seguinte despacho: “Tendo em conta que o LESM realizado
processo administrativo versa sobre os mesmos fatos aqui tratados, diga a Defesa, no tríduo, se tal perícia
não é suficiente”. SP, 19.06.12 ENIO LUIZ ROSSETTO Juiz de Direito
Processo n.º: 59.939/11 - 3.ª Aud. - ras
Acusado: SD PM Erivelto Lopes de Araújo
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos termos do art. 428 do CPPM, a oferecer
alegações finais escritas, tendo em vista a competência singular deste Juízo, nestes autos.
Processo n.º 59.293/10 – CAME3 - CMSO
Acusado: Ex-Sd PM Marcelo Francisco Nogueira
Advogado: Dr. CRISTIANO JAMES BOVOLON (OAB/SP 245.997)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 26 de junho de 2012 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
Processo n.º 63.142/12 – CAME3 - CMSO
Acusado: Sd PM Robson Billarrubia
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 25 de junho de 2012 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
Processo n.º: 58.992/10 – 3.ª Aud. - lhof
Acusados: SD PM João Eleutério Dias e ex-Sd PM Samuel Mendonça Rocha Alvino
Advogados: Drs. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO (OAB/SP 199.077) e MANUEL ALVES COUTINHO JUNIOR
OAB/SP 234.733.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 417, § 2.º do CPPM.
Processo nº: 60.604/11 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Luciano Gonçalves de Abreu e Sd PM Carlos Agnaldo Feltrin
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345), Dr. MÁRCIO RODRIGO ROCHA
VITORIANO, (OAB/SP nº 224.990)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que retornou a carta precatória expedida, para
interrogatório dos acusados e inquirição da testemunha da acusação à Comarca de São José do Rio
Preto/SP (CP nº 522/12)
Autos Apartados – Referente Processo nº: 61.473/11 – 3ª Auditoria – AMC
Requerente: Sd PM Adriano Antonio de Novaes
Advogados: Dr. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP nº 267.069)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do seguinte despacho: “Diante da manifestação do MP de fls. 20,
verso, aguarde-se o resultado do recurso e a baixa dos autos.”SP, 19/0612 ENIO LUIZ ROSSETTO Juiz de
Direito.
Processo nº: 62.709/11 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: ex Sd temp PM Amanda Ferreira Chaves
Advogados: Dr. JOEL REBELATO DE MELLO (OAB/SP nº 167.954), Dr. ANTONIO MARCOS DE FARIA
(OAB/SP nº 194.946)