TJMSP 02/07/2012 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1075ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2550/2009 - (Número Único: 0003204-96.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - WAGNER ALBERTO DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 162: "I – Vistos.II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 160, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 80." SP, 27/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
3191/2009 - (Número Único: 0003845-84.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SUELI APARECIDA VENANCIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
(LY) - Despacho de fls. 230: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 228, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias.III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 152." SP, 27/06/2012 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
4300/2011 - (Número Único: 0006546-47.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOSE FRANCISCO DA SILVA X COMANDANTE DO CPA-M/12 (LY) - Despacho de fls. 111: "I – Vistos.II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fls. 109, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 27/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO FRANCISCO DA SILVA - OAB/SP 245468.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
4646/2012 - (Número Único: 0004809-45.2006.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - DARIO TAVARES VIEIRA
DE MELO FILHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (LY) - Despacho de fls. 366: "I –
Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 361, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 13.IV – Verifica-se às fls. 230 e 340 a atuação de Procuradores do Estado
diversos. Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos. " SP, 27/06/2012 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256203, DANIEL CARLOS MELO DE JESUS OAB/SP 267858, CAMILA DE MATOS MANSUR IANE - OAB/SP 301437.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO DE AQUINO - OAB/SP 088032, JOSE CARLOS CABRAL
GRANADO - OAB/SP 125012.
4650/2012 - (Número Único: 0004837-47.2005.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EMERSON ANTONIO DA SILVA X PRESIDENTE DO CD N. CPRV-002/06/04 (LY) Despacho de fls. 217: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação
às fls. 215, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias." SP,
27/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
3ª AUDITORIA
Reabilitação Criminal ref. Processo n.º: 22.934/98 – 3.ª Aud. - lhof
Interessado: Raimundo Nonato Nunes
Advogada: Drª. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227.174
Assunto: Ficam V. S.ª intimado do despacho de inteiro teor exarado às fls. 15-v: Defiro por 30 (trinta) dias.
SP, 27.06.12 Enio Luiz Rossetto - Juiz de Direito.
HABEAS CORPUS n.º: 62/2012 – 3.ª Aud. - lhof
Impetrante: JORGE LUIS LAGE (OAB/SP 234.017)