TJMSP 06/07/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1079ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo n.º 43.885/06 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : ex-policiais militares Edvaldo Profiro de Moraes e Marcelo de Almeida Pinto
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484)
Assunto: Fica V. Sa. intimado a se manifestar, nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº 47.608/07 – 3ª Aud. – aps –colado-19-6
Acusado(s) : Sd PM Alexandre Tomaz Camargo e Sd PM Edmilson Cristiano Miranda
Advogado(s): Dra. MÁRCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB/SP 127.641), Dra. ROSA
CAROLINA FLORES LOUTFY (OAB/SP 291.673), Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES
(OAB/SP 189.426) Dr. LAÉRCIO RIBEIRO LOPES (OAB/SP 252.273) e Dr. PAULO REIS
ALVES (OAB/SP 276.6000).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados da sessão de julgamento, designada conforme despacho
do seguinte teor: “1. Vistos. 2. Nos termos do art. 430 do CPPM, designo o dia 26/06/12, às
14 horas para a sessão de julgamento. 3. De acordo com o que estabelece o art. 125, § 5º
da CF/88, acrescentado pela EC nº 45/2004, o juiz de direito decidirá sobre os fatos
definidos como crimes contra a pessoa, uma vez que as vítimas são civis, e o Conselho
julgará os fatos definidos como crimes contra a Administração. 4. Intime-se (na íntegra).”
Processo nº: 50.454/08 – 3ª Aud. – aps –colado-29-5
Acusado(s): Cb PM Luiz Oseias de Lima Carmello e ex-PM Elizete Aparecida Rodrigues
Advogado(s): Dra. LORENA MONTANARI MILLAN (OAB/SP 261.068)
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi designado o dia 21 de junho de 2012, às 14:30
horas, para sessão de JULGAMENTO.
Processo n.º 51.716/08 – 3ª Aud. – aps –colado-4-7
Acusado(s) : 2º Sgt PM Roberto Migoranci dos Santos
Advogado(s): Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)
Assunto: Fica V. Sa. intimado a se manifestar, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo n.º 52.964/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s): Sd PM José Roberto Ramos Bastos, Cb PM José Antônio da Mota, Sd PM Joselito do
Nascimento, Sd PM Olayr Martins Torino, Sd PM José Carlos da Silva, Sd PM Rogério de Andrade e Sd PM
Geraldo Soares Filho.
Advogado(s): Dr. JOÃO CARLOS VALENTIM VEIGA (OAB/SP 199.654) e Dr. JOSÉ RUI APARECIDO
CARVALHO (OAB/SP 112.605).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a se manifestarem, nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo n.º 52.964/08 – 3ª Aud. – aps –colado-7-5
Acusado(s): Sd PM José Roberto Ramos Bastos, Cb PM José Antônio da Mota, Sd PM
Joselito do Nascimento, Sd PM Olayr Martins Torino, Sd PM José Carlos da Silva, Sd PM
Rogério de Andrade e Sd PM Geraldo Soares Filho.
Advogado(s): Dr. JOÃO CARLOS VALENTIM VEIGA (OAB/SP 199.654) e Dr. JOSÉ RUI
APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 112.605).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a se manifestarem, nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo n.º 52.964/08 – 3ª Aud. – aps –colado-20-6
Acusado(s): Luiz Vanderlei de Paiva Branco,José Roberto Ramos Bastos e
outros.Advogado(s): Dr. JULIANO EUGÊNIO SILVEIRA (OAB/SP 112.605) e Dr. JOÃO
CARLOS VALENTIM VEIGA (OAB/SP 199.654)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foram indeferidas as diligências requeridas pelos
protocolados nºs 15010/2012 e 15013/2012, conforme despacho exarado em 06-06-12 (fls.
2121 e 2121v).