TJMSP 12/07/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1082ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Advs.: DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OAB/SP 171.441; RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP
244.875
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 03 de julho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 270/11 – Nº
Único: 0003839-77.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2359/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3185/09 – 2ª Aud.)
Embgte: Luiz Carlos Filho, ex-1º Sgt PM RE 802319-A
Advs.: DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OAB/SP 171.441; RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP
244.875
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 03 de julho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 2055/10 - Nº Único: 0003264-69.2009.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2610/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcos Paulo Solha, ex-Sd PM RE 992032-3
Advs.: RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA, OAB/SP 245.253; PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE,
OAB/SP 249.588
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 03 de julho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº
083/12 – Nº Único: 0000541-06.2010.9.26.0000 (Ref.: Representação para Perda de Graduação nº 1020/10
- Proc. de Origem: 115/04 – Comarca de São Simão)
Embgte.: Carlos Eduardo Souto da Silva, Sd PM RE 944071-2
Advs.: LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141.223; WALDEMARY PEREIRA LEÃO, OAB/SP
177.272; WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681 e outros
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 142/148
Desp.: São Paulo, 03 de julho de 2012. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2326/11 – Nº Único: 000379206.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3138/09 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Marcos Roberto Ferreira da Rocha, ex-2º Sgt PM RE 875066-1
Advs.: BENEDICTO NAZARENO MOURA, OAB/SP 54.942; MARCELO PARDUCCI MOURA, OAB/SP
145.060; JOÃO GUILHERME ROSSETO DE BARROS FERREIRA NOBRE, OAB/SP 274.084
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 06 de julho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2331/11 – Nº Único: 0003731-48.2009.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3077/09 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Luciano Bueno, Sd PM RE 980578-8
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB , OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765;