TJMSP 25/07/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1091ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR
Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.07.24 19:09:53 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 351/12 – Nº único: 000320666.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2121/10 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 2552/09 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Sidney de Castro Cesar, ex-Cb PM RE 940276-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, PROC. ESTADO, OAB/SP 74.104
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 19 de julho de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 316/11 – Nº
Único: 0003607-36.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1903/09 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
1820/07 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Valdir Sampaio, ex-Sd PM RE 802219-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 24 de julho de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 314/11 – Nº
Único: 0003683-60.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1843/09 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
1896/07 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Laercio Milton de Souza, ex-Sd PM RE 932182-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 24 de julho de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2088/10 – Nº Único: 000357968.2007.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1792/07 – 2ª Aud. Cível)
Recte.: Adriano Lucio Brito Herreira, ex-Sd PM RE 870958-A
Adv.: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340
Recda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 24 de julho de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6144/10 – Nº Único 000189172.2005.9.26.0010 (Processo de origem nº 42477/05 – 1ª Auditoria)
Aptes.: Hamilton Francisco Gregorio, Cb Ref PM RE 865771-8; Antonio Marcos Viana Camargo, ex-Cb PM
RE 922603-6
Advs.: JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES, OAB/SP 142.187 (Hamilton); ALEXANDRE
MOREIRA DE FREITAS, OAB/SP 155.698 (Hamilton); ELIANE TUCHAPESCH E SILVA, OAB/SP 112.679
(Antonio); AILTON BOSCO RIBEIRO NORONHA, OAB/SP 120.829 (Antonio)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Ref.: petição recurso extraordinário (PM Antonio) – Protoc. 021804/12 TJM/SP