TJMSP 06/08/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1099ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Date: 2012.08.03 19:07:41 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 067/12-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, Juiz de Direito da Auditoria de Distribuição de 1ª
Instância e dos Serviços de Correição Permanente e de Execuções Criminais, para responder pelo Plantão
Judiciário nos dias 11 e 12 de agosto de 2012 (sábado e domingo), em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 3 de agosto de 2012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (30 de julho a 03 de agosto de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2325/12 – Nº Único: 0003622-89.2012.9.26.0000
(Proc. 62835/11 – 3ª Aud.). Imptes.: Bendito Alves de Lima Neto e Luiz Arnaldo Alves Lima Filho. Pacte.:
Jose Rosivaldo Soares da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1159/12 – Nº Único: 0003522-37.2012.9.26.0000
(Ap. 6124/10 – Proc. 53.453/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luciano Osório Leite, ex-Sd PM.
REVISÃO CRIMINAL nº 230/12 – Nº Único: 0003527-59.2012.9.26.0000 (Emb. Decl. 164/10 – Ap. 5785/07
– Proc. 36120/03 – 1ª Aud.). Revdo.: Marcos Antonio Castilha, ex-Sd PM. Advs.: Rodrigo Pires Pimentel e
outros.
REVISÃO CRIMINAL nº 231/12 – Nº Único: 0003528-44.2012.9.26.0000 (Emb. Decl. 164/10 – Ap. 5785/07
– Proc. 36120/03 – 1ª Aud.). Revdo.: José Reinaldo Rubinato, ex-Cb PM. Advs.: Rodrigo Pires Pimentel e
outros.
APELAÇÃO nº 6555/12 – Nº Único: 0001390-74.2012.9.26.0010 (Proc. 63777/12 – 1ª Aud.). Apte.:
Geomario Barbalho Diniz, Sd PM. Advs.: Sylvia Helena Ono e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2324/12 – Nº Único: 0003615-97.2012.9.26.0000
(Proc. 64952/12 – 3ª Aud.). Impte.: Rosangela da Rocha Souza. Pacte.: Anderson Roberto dos Santos, Sd
PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
APELAÇÃO nº 6552/12 – Nº Único: 0002555-59.2012.9.26.0010 (Proc. 64547/12 – 1ª Aud.). Apte.: Rogerio
Alves Ramos, Sd PM. Adv.: Sidney Pereira de Oliveira. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1160/12 – Nº Único:
0003524-07.2012.9.26.0000 (Ap.6331/11 – Proc. 53.191/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Fabio
Alexandre Milions, ex-Sd PM.
APELAÇÃO nº 6553/12 – Nº Único: 0002513-52.2009.9.26.0030 (Proc. 55543/09 – 3ª Aud.). Apte.: Adilson
Rodrigues, ex-Cb PM. Adv.: Denilson Antonio da Silva – Dativo. Apda.: JME.
REVISÃO CRIMINAL nº 229/12 – Nº Único: 0003526-74.2012.9.26.0000 (Emb. Infr./Nul. 62/10 – Ap.
6088/09 – Proc. 49401/07 – 1ª Aud.). Revdo.: Jose Antonio de Jesus Junior, ex-3º Sgt PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 229/12 – Nº Único: 000361682.2012.9.26.0000 (GS 1330/11 – SSP). Just.: Rui Alves Feitosa, 1º Ten PM.