TJMSP 13/09/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1126ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 63082/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0008466-93.2011.9.26.0040)
Acusado: CAP WLADIMIR BORGES DE FREITAS
Advogados: SILVIA ELENA BITTENCOURT OAB/SP 154676 e MOSAI DOS SANTOS OAB/SP 290883
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM
Processo nº 63123/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0008440-95.2011.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C FABIO HENRIQUE REIS MATIAS DA SILVA
Advogados: CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345 e ELISEU SANTOS DE SOUZA OAB/SP 271531
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar, por escrito, suas alegações finais - artigo 428 do CPPM
Processo nº 56906/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0000866-55.2010.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C PHELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado: JULIO CESAR FAUSTINO DE ARAUJO OAB/SP 278645
Assunto: Processo findo, remetido ao arquivo geral.
Processo nº 60791/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0002869-46.2011.9.26.0040)
Acusados: 2.SGT ROBSON DE ARAUJO LOPES e outros
Advogados: PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 023211 e CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP
117665
Assunto: Foi designado o dia 22 de novembro de 2012, às 16:00 horas, para o prosseguimento da instrução
criminal, testemunhas de defesa.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, a EDINILDE CARDOSO DE ALMEIDA DE
AMORIM, Mat. 060.140-3, o 7º ADICIONAL por tempo de serviço, a partir de 19-08-2012.
Tornando sem efeito o título que nomeou DANILO TATSUO YOSHIDA, RG nº 332635478, para exercer o
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, disponibilizado no DJME de 1º-8-2012, em razão de não haver
tomado posse no prazo legal.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 055/2012-DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a aquisição de mobiliário para escritório, o
Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo HOMOLOGOU o resultado da licitação, declarando o
Pregão FRACASSADO.
TERMO ADITIVO N° 01, DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
129/2011-TJM
PROCESSO Nº 068/2011-DARH/SAS
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Contratada: ELLI - CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Prorrogação de Contrato firmado para execução de projeto de torre de elevador.
Vigência: Prorrogação Contratual por 60 dias, contada de 28/02/2012
Data da Assinatura: 28/02/2012
PROCESSO Nº 079/2012-DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2012–TJM
Oferta de compra nº 060030000012012OC00008
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico),realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando