TJMSP 14/09/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1127ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1127/12 – Nº Único: 0001178-83.2012.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 6281/11 – Proc. de origem nº 58.540/10 – 4ª Auditoria)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Fernando Bernardes de Melo, Sd PM RE 112364-5
Adv.: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OAB/SP 129.914
Rel.: Paulo Prazak
Nota de cartório: Fica a Defensora INTIMADA a regularizar sua representação processual no prazo de 05
(cinco) dias.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 498/12 – Nº Único: 0003299-84.2012.9.26.0000 (Ref.: Execução nº
2888/12 – Registro de Execução n° 110/12 – CECRIM S/2)
Agvte.: Neymar Pereira dos Santos, 1º Ten PM RE 972378-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Agvda: a r. decisão de fls. 26A
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de Embargos de Declaração – Protoc. 396385 PJ-RPO-SP
Desp.: São Paulo, 13/Set/2012. 1. Vistos. 2. Cuida-se de oposição de Embargos de Declaração com
idêntico teor ao recurso protocolado nesta Justiça Militar aos 5/9/12. 3. Desse modo, junte-se à contracapa
dos autos. 4. Intime-se. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 18 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002333/2012 (Número Único: 0004202-22.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 065332/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Impetrante(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676; MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883;
WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO, OABSP 322087; DANIELLE CRISTINA DE CASTRO JOSÉ,
OABSP 322140
Paciente(s): MARCIO VASCO DOS REIS SD 1.C PM RE 109266-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2012. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES PAULO PRAZAK E
CLOVIS SANTINON. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO Nº 2356/2011 - Número Único: 0003712-42.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 3058/2009
- 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E A IMAGEM
Apelante(s): JORGE LUIS FRANCO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 934257-5
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
Sustentação Oral: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735