TJMSP 25/09/2012 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1134ª · São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4ª AUDITORIA
Processo nº 49900/1992 - 4ª Aud. (Número Único: 0001945-02.1992.9.26.0040) - Pedido de Reabilitação
Acusado: Ex-Sgt PM Roseildo Bezerra da Silva
Advogado: Dr(a). JURACY CRUZ JUNIOR OAB/SP 272.920
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar a respeito da sentença de fls. 38/39.
Processo nº 61586/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0004501-10.2011.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C FERNANDO SANTOS GOES
Advogados: Dr(a). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OAB/SP 237340, Dr(a). JULIO CESAR DE MACEDO
OAB/SP 250055 e Dr(a). JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA OAB/SP 304168
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para os fins do artigo 428 do CPPM.
Inquérito nº 59440/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0006512-46.2010.9.26.0040)
Indiciados: 2.SGT MARTINHO LEITE DE QUEIROZ
Advogado: Dr(a). LAERCIO RIBEIRO LOPES OAB/SP 252273 e PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP
189.426
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas Contrarrazões de Apelação, no prazo legal.
Processo nº 57608/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0002376-06.2010.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 2.C TIAGO BARBOSA MARQUES
Advogados: Dr(a). DANIEL ANDRADE OAB/SP 123559 e Dr(a). JAIRO RODRIGUES ROCHA OAB/SP
300346
Assunto: Vista dos autos à defesa, foi deferido o pedido de devolução do prazo para apresentação de
contrarrazões de apelação, no prazo legal.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.027/12-CECRIM/S1
Sentenciado: ADENIR FACCA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 189/12) – Manifestar-se sobre o
cálculo de pena de fls. 10/11, com término do cumprimento da pena previsto para o dia 13/11/2014.
Advogada: Dra. Valéria Perruchi – OAB/SP nº 89.518 e Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP nº
240.106.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.967/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: HELTON RICARDO SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 03/2012) - Manifestar-se sobre a decisão de fls. 06 que,
diante da impossibilidade de execução simultânea de dois sursis, determinou a soma das duas penas e o
cumprimento no regime aberto. Manifestar-se, também, sobre o cálculo de liquidação de pena de fls. 11/12,
com T.C.P. previsto para o dia 27/08/2013.
Advogados: Drª. Graziella Nunis Prado - OAB/SP nº 199.648
Dr. Claudemir Estevam dos Santos – OAB/SP nº 260.641