TJMSP 25/09/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1134ª · São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELACAO nº 006278/2011 (Número Único: 0005928-13.2009.9.26.0040)
Processo de origem: 056246/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 319 do Código Penal Militar
Apelante(s): WALDOMIRO FIRMINO DE LIMA SD 1.C PM RE 940341-8
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006359/2011 (Número Único: 0000766-03.2010.9.26.0040)
Processo de origem: 056807/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: ARTIGO 209, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): THIAGO DEPIERI 1.TEN PM RE 112783-7; PAULO CAVALCANTE PEREIRA 2.SGT PM RE
931858-5
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006372/2011 (Número Único: 0000956-64.2008.9.26.0030)
Processo de origem: 050764/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Arts. 209 (2X), 222, § 1º(2X), 217 (2X), e 223, na forma do art.79, todos do CPM (Ten Rui) ; Art.222,
§ 1º, arts. 217 e 218, inciso IV, 209 e 223, c.c. o art. 70, inciso II, alíneas "g" e "l" e, art. 79, todos do CPM
(Alessandro e Rodrigo)
Apelante(s): RUI ALVES FEITOSA 1.TEN PM RE 921624-3; ALESSANDRO CATRI PINHEIRO CB PM RE
960204-6; RODRIGO DE SA CORREA CB PM RE 990939-7
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914 E GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI,
OABSP 221639
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006403/2011 (Número Único: 0002961-25.2009.9.26.0030)
Processo de origem: 055991/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: ARTIGOS 223, "CAPUT", 298, NA FORMA DO ARTIGO 79, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): MAURICIO DE ANDRADE EX-CB PM RE 933415-7
Advogado(s): KARINA DA CRUZ, OABSP 261671 E DENIZ GOULO VECCHIO, OABSP 282069
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006444/2011 (Número Único: 0000720-44.2010.9.26.0030)
Processo de origem: 056799/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: ARTIGO 209 DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): ISMAILE GUSTAVO DA SILVA PARDINHO EX-SD 1.C PM RE 125360-3; CARLOS CAMILO
DA ROCHA EX-SD 1.C PM RE 912869-7
Advogado(s): GIVAGO PRANDINI MAIA, OABSP 245317 , JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA, OABSP
297255 , OSVALDO FLAUSINO JUNIOR, OABSP 145063 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 002352/2011 (Número Único: 0001949-69.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003460/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A