TJMSP 02/10/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1139ª · São Paulo, terça-feira, 2 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001115/2011 (Número Único: 000819340.2011.9.26.0000)
Processo de origem: 044266/2006 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CARLA CRISTINA DOS SANTOS PAZ EX-SD 1.C PM RE 951822-3
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001117/2011 (Número Único: 000831808.2011.9.26.0000)
Processo de origem: 046414/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FRANCISCO EDSON HOLANDA FIGUEREDO EX-CB PM RE 100613-4
Advogado(s): ELIZABETE DEMETRIUK, OABSP 207131 Dativa/Curadora
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001143/2012 (Número Único: 000184047.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 050313/2008 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MAURICIO RUIVO LEME DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 111780-7
Advogado(s): ISLEY MARON, OABSP 186675 Dativa/Curadora
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 11 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006291/2011 (Número Único: 0000404-96.2007.9.26.0010)
Processo de origem: 047063/2007 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigos 303, "caput", 305, "caput" e 319, "caput, c.c. o artigo 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): VALCIR GALDINO MACIEL EX-2.SGT PM RE 915362-4
Advogado(s): FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO, OABSP 284513
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006324/2011 (Número Único: 0000318-91.2008.9.26.0010)
Processo de origem: 050126/2008 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: ARTIGO 305 DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): JOAO DA SILVA FILHO EX-CB PM RE 900792-0
Advogado(s): DULCE ELENA GARCIA, OABSP 102353 Dativo
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006371/2011 (Número Único: 0001694-86.2007.9.26.0030)
Processo de origem: 048353/2007 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Art. 308, § 1º, c.c. o art. 53 do CPM e art. 71 do CP (PM Marcos); Art. 308, "caput", do CPM (PM
Wagner); Art. 303, "caput" e 305, c.c. os arts. 53 e 79, todos do CPM (Adilson e Jediael); Art. 249, § único