TJMSP 10/10/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1144ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.10.09 19:11:03 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
CONVITE
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores integrantes da Magistratura,
membros do Ministério Público, Advogados e Servidores para a Solenidade Comemorativa do 75º
Aniversário da Corte, a realizar-se na próxima semana, dia 19 de outubro, às 16h, no Auditório do TJMSP,
localizado à Rua Dr. Vila Nova, 285, durante a qual haverá a outorga do Colar e da Medalha do Mérito
Judiciário Militar Paulista.
Ficam todos convidados para participarem também do Seminário de Direito Militar, que ocorrerá entre os
dias 17 e 19 de outubro, no Auditório do TJMSP, com inscrições gratuitas e cujo eixo temático é “A JMESP:
paradigmas de ontem, de hoje e do amanhã”. Maiores informações sobre o Seminário estão disponíveis em
www.tjmsp.jus.br, pelo email [email protected] ou podem ser obtidas pelo telefone (11) 3218-3145.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 6265/10 – Nº Único:
0002960-10.2009.9.26.0040 (Processo nº 55.990/09 – 4ª Auditoria)
Aptes.: André Luiz de Oliveira, Sd PM RE 126443-5; Augusto Carlos Borsoli de Araujo, Sub Ten 860752-4;
João Luiz Gonçalves Vargas, Sd PM RE 904027-7; Edilson Ricardo da Silva, Sd PM RE 970785-9;
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, OAB/SP 175.169 (André e Augusto); ANTONIO LUIZ
MARTINS RIBEIRO, OAB/SP 290.510 (João); JORGE FONTANESI JUNIOR, OAB/SP 291.320 e outro
(Edilson)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado,
encaminhem-se cópias das principais peças ao Exmo. Sr. Juiz de Direito da 4ª Auditoria, para cumprimento
do v. Acórdão em relação ao réu João Luiz Gonçalves Vargas. 3. Juntem-se os agravos interpostos em
favor dos corréus André Luiz de Oliveira, Augusto Carlos Borsoli de Araujo e Edilson Ricardo da Silva. 4.
Após, encaminhem-se os autos E. Procurador de Justiça. 5. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO
GERALDI, Juiz Presidente
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1171/12 - Nº Único: 0004177-09.2012.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 6303/11 – Proc. de origem nº 54.923/09 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Leonides Gomes de Brito Neto, ex-Sd PM RE 118709-A
Rel.: Fernando Pereira
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1171/12, do ex-Sd PM RE
118709-A LEONIDES GOMES DE BRITO NETO, filho de Carlos Gomes Cardoso e de Maria da Conceição
Cardoso, nascido aos 21/01/1977, natural de Goiânia/GO. Fernando Pereira, Juiz Relator do Tribunal de
Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude
de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita
por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar
do Estado de São Paulo. São Paulo, 04 de outubro de 2012.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 2615/11 – Nº Único: 0002902-96.2011.9.26.0020
(Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 4086/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Claudio Pereira, ex-Cb PM RE 823365-9
Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200