TJMSP 18/10/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1149ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR
Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.10.17 19:33:18 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
CONVITE
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores integrantes da Magistratura,
membros do Ministério Público, Advogados e Servidores para a Solenidade Comemorativa do 75º
Aniversário da Corte, a realizar-se na próxima semana, dia 19 de outubro, às 16h, no Auditório do TJMSP,
localizado à Rua Dr. Vila Nova, 285, durante a qual haverá a outorga do Colar e da Medalha do Mérito
Judiciário Militar Paulista.
Ficam todos convidados para participarem também do Seminário de Direito Militar, que ocorrerá entre os
dias 17 e 19 de outubro, no Auditório do TJMSP, com inscrições gratuitas e cujo eixo temático é “A JMESP:
paradigmas de ontem, de hoje e do amanhã”. Maiores informações sobre o Seminário estão disponíveis em
www.tjmsp.jus.br, pelo email [email protected] ou podem ser obtidas pelo telefone (11) 3218-3145.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente
CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e o Presidente da Comissão Julgadora
do Concurso de Monografias do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo tornam público o
resultado do certame com a relação dos classificados:
Categoria Profissional: 1ª colocada: MARIANA QUEIROZ AQUINO CAMPOS, nota: 89,66; 2ª colocada:
ROBERTA LOPES DA CRUZ ANTONIO, nota: 83,50; 3os colocados: GALDINO VIEIRA DA SILVA NETO,
nota 73,66; e MÔNELY HENYSY DE SOUZA ARLEU, nota 73,66.
Categoria Universitário: 1º colocado: ALEXANDRE MAGNO DE JESUS FERRAZ, nota: 93,33; 2º colocado:
JEFFERSON VALE DOS SANTOS LIMA, nota: 89,66; 3ª colocada: AMANDA REGINA FERNANDES, nota:
88,33.
São Paulo, 15 de outubro de 2012.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente
DR. ANTONIO CARLOS MORATO
Presidente da Comissão Julgadora
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 135/12 –
Nº Único: 0003437-93.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2031/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2783/09 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Paulo Sérgio da Silva, ex-3º Sgt PM RE 885590-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; LUIZ FERNANDO
ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 15 de outubro de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.