TJMSP 25/10/2012 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 20 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1154ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
4ª AUDITORIA
Processo nº 61816/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0005401-90.2011.9.26.0040)
Acusado: CB CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE
Advogado: Dr(a). FERNANDO MARQUES ALTERO OAB/SP 250007
Assunto: Processo findo, remetido ao arquivo geral.
Processo nº 60860/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0002962-09.2011.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C ANDRE DA SILVA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista o Trânsito em Julgado da Sentença Absolutória.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.330/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: MAURICIO FLAVIO SILVA SANTANA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 437/09) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do cálculo de pena de fls. 45/46, com T.C.P. em 18/04/2015.
Advogados: Dra. Silvia Elena Bittencourt - OAB/SP nº. 154.676
Dr. Mosai dos Santos - OAB/SP nº 290.883
Dra. Alessandra Maria Marques Ricce – OAB/SP nº 290.424
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2983/12 – CECRIM S/2
Sentenciado: José Roberto Vieira
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 71/2012) – Cientificar-se de que foi aprovado o Cálculo de
Pena de fls.17/18, com TCP previsto para o dia 28/12/2012.
Advogada: Dra. Assumpta Perez Jerônymo – OAB/SP nº 19.804.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3011/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: RICARDO BOTELHO DE OLIVERIA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 133/12) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação
de pena de fls. 07/08, com T.C.P. previsto para 20/06/2018.
Advogado: Drª. Juliana Botelho de Oliveira Campos - OAB/SP nº 228.646.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.592/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: REINALDO PORTO GONÇALVES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1293/11) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação
de Pena, fls. 20, com Término do Período de Prova em 21/11/2012
Advogado: Dr. Daniel Carlos Melo de Jesus - OAB/SP nº 267.858
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Apostilando, nos termos do art.133 da CE. c.c. a LC.924/02 e Decreto 35.200/92, os Títulos de nomeação
dos servidores abaixo relacionados, incorporação da diferença de vencimentos entre seu cargo efetivo e o
exercido em comissão, a que fazem jus: MARIA VALKYRIA MARINO MARQUES, matrícula nº 060.778-8,
10/10 incorporados da diferença entre Escrevente Técnico Judiciário e Chefe de Seção Judiciário e ÉDER
BERTANI, matrícula nº 060.698-0, 10/10 incorporados da diferença entre o seu cargo efetivo e o exercido
em comissão de Auxiliar Judiciário Encarregado.