TJMSP 25/10/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1154ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Representado(s): WELLINGTON RODRIGO FERNANDES EX-SD 1.C PM RE 114609-2
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1155/2012 - Número Único: 000319240.2012.9.26.0000 (Feito nº 52833/2008 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MOIZANIEL JOSE MOREIRA EX-3.SGT PM RE 876078-A
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1156/2012 - Número Único: 000319325.2012.9.26.0000 (Feito nº 52833/2008 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCO ROBERTO SEVERO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 961822-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi".
ACAO RESCISORIA Nº 48/2012 - Número Único: 0002277-88.2012.9.26.0000 (AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 2093/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 1891/09
Autor(s): JOAO RICARDO DONELLA EX-CB PM RE 961782-5
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732; MARIA DO SOCORRO E SILVA,
OABSP 094231
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, julgou
improcedente a ação, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 157/2012 - Número Único: 0004518-35.2012.9.26.0000 (AÇÃO ORDINÁRIA nº
4736/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE QUE INDEFERIU A AÇÃO
ORDINÁRIA
Agravante(s): GILSON LIRA DE SANTANA EX-SD PM RE 914962-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade