TJMSP 31/10/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1157ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.10.30 19:19:05 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO nº 6307/11 - Nº Único: 0002139-33.2008.9.26.0010 (Proc. de origem nº 51.947/08 – 1ª Aud.).
Apte.: Claudeci Aparecido de Souza, ex-Sd PM RE 102022-6.
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de Embargos de Declaração (apelante) Protoc. 033304/12 TJM/SP
Desp..: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Tornem os
autos conclusos. São Paulo, 30 de outubro de 2012. (a) Avivaldi Nogueira Junior.
APELAÇÃO Nº 2630/11 – Nº Único: 0003311-43.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2657/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Antonio Tejero, Sd PM RE 941230-1
Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: petição de Agravo (Apelante) – Protoc. nº 455375 0 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 30 de outubro de 2012. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) nº 039/08 – Nº Único: 0003188-84.2005.9.26.0020
(Ref.: Apelação Cível nº 806/06 – Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 260/05 – 2ª Auditoria Cível)
Recte.: Gilberto Rosa, ex-Asp Of PM RE 102308-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP
242.111; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais aguardarão em
cartório o retorno do Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 179/10.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL nº 116/11 - Nº Único: 0003707-88.2007.9.26.0020
(Ref.: Apelação nº 1685/08 – Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 1920/07 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Joaquim Araujo Froes, 1º Sgt PM RE 850753-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 1632/08 - Nº Único: 0003464-47.2007.9.26.0020
(Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 1677/07 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Elias Alexandre Rodrigues de Oliveira, 2º Sgt PM RE 924406-9; Marcelo Antonio da Silva, Sd PM
RE 970653-4; Ricardo Lourenço Parada, Sd PM RE 971025-6; Carla Pereira de Barros, Sd PM RE 9820655
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP