TJMSP 05/11/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1159ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Justificante(s): ELIAS DA SILVA RES 2.TEN PM RE 810574-0
Advogado(s): GILSON FERREIRA DA SILVA, OABDF 033186
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001116/2011 (Número Único: 000831723.2011.9.26.0000)
Processo de origem: 046414/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANDERSON MOREIRA EX-SD 1.C PM RE 976213-2
Advogado(s): LUIZ MIGUEL CARLIN, OABSP 145237 Dativo
ACAO RESCISORIA nº 000022/2011 (Número Único: 0000127-71.2011.9.26.0000)
Processo de origem: 001180/2004 - COMARCA DE BAURU
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO DA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº
1004/09 C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Autor(s): FABIO RODRIGO ALVES DE SOUZA EX-SP PM RE 980309-2
Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678 , WILSON MANFRINATO JUNIOR,
OABSP 143756, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OABSP 217992 e outros
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado
ACAO RESCISORIA nº 000027/2011 (Número Único: 0002888-75.2011.9.26.0000)
Processo de origem: 002846/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 59/05
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Autor(s): CARLOS CARDOSO LIMA EX-SD 1.C PM RE 853309-1
Advogado(s): DANILO DE SA RIBEIRO, OABSP 190405
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 6270/2011 – Nº Único: 0000408-39.2008.9.26.0030 (Proc. de origem nº 50216/2008 – 3ª
Aud.)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: CLOVIS SANTINON
Co-réu: Mauro Brauns Texeira, Sd PM RE 107225-A
EDITAL de INTIMAÇÃO nos autos de Apelação nº 6270/2011, do co-réu Sd PM RE 107225-A MAURO
BRAUNS TEIXEIRA, filho de Paulo Guaracy Roland Teixeira e de Lenir Brauns Teixeira, nascido aos
09/08/1977, natural de Brasília/DF. Paulo Prazak, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos
que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, fica o co-réu intimado a tomar ciência do
teor do v. Acórdão prolatado nestes autos. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo. São Paulo, 30 de outubro de 2012.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 244/2012 - Número Único: 0003081-56.2012.9.26.0000 (Feito nº
64760/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Embargante: RONALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA RIBEIRO Sd 1.C PM RE 121426-8