TJMSP 21/11/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1168ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL entrados e distribuídos (12 a 14 de novembro de 2012):
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 415/12 – Nº Único:
0002892-18.2012.9.26.0020 (Ref. Agr. Reg. nº 153/12 – M.S nº 20/12 – Pet. Gen. nº 6/12 – M.S. nº 4672/12
– 2ª Aud. Cível). Embgtes.: Luis Augusto da Conceição, Cb PM; Renato Tavares, 3º Sgt PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Embdo: o v. Acórdão de fls. 235/240. Interessada: Faz. Púb.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2947/12 – Nº Único: 0002901-77.2012.9.26.0020 (H.C. nº
4676/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Gualberto Pinheiro da Silva, Cb PM. Adv.: Fabricio Rogerio Fuzatto de
Oliveira. Apda.: Faz. Púb. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2945/12 – Nº Único: 0006450-32.2011.9.26.0020 (A.O. nº
4298/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Eron de Oliveira Costa, ex-Sd PM. Adv.: Arnaldo Banach. Apda.: Faz. Púb.
Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 414/12 – Nº Único: 0002277-88.2012.9.26.0000 (Ref. Ação Resc. nº
48/12 – A.O. nº 2093/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: João Ricardo Donella, ex-Cb PM. Advs.: José Barbosa
Galvão Cesar e outra. Embgda.: Faz. Púb. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2948/12 – Nº Único: 0007018-48.2011.9.26.0020 (A.O. nº 4335/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Luciano Furukawa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz.
Púb. Adv.: Fagner Vilas Boas Souza - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2944/12 – Nº Único: 0004008-93.2011.9.26.0020 (A.O. nº 4175/11
– 2ª Aud. Cível). Apte.: José Antonio Mazini, ex-Sd PM. Advs.: Marcia Silva Guarnieri outros. Apda.: Faz.
Púb. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2943/12 – Nº Único: 0007056-60.2011.9.26.0020 (A.O. nº
4340/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Paulo Gomes da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Apda.: Faz. Púb. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2946/12 – Nº Único: 0006098-74.2011.9.26.0020 (M.S. nº 4279/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Luis Marcos Checon, ex-Cb PM. Adv.: João Carlos Ferreira Aranha. Apda.: Faz. Púb. Adv.: Ligia Pereira
Braga Vieira - Proc. Estado.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (12 a 14 de novembro de 2012):
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1185/12 – Nº
Único: 0005110-79.2012.9.26.0000 (Ref. Apel. 6487/12 – proc. nº 56.978/10 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just.
Reptdo.: Rodrigo Alves Prado, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 130/12 – Nº Único: 000848185.2011.9.26.0000 (Ref.: Documentos Protocolados nº 036757/11 –– Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4187/11 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Raimundo Pizani, ex-1º Ten PM RE 39324-0
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Agvda.: a r. decisão de fls. 47/48
Intda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 14 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544 § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.