TJMSP 03/12/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1176ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Date: 2012.11.30 19:16:55 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 092/12-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto do
Juízo Militar, para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 08 e 09 de dezembro de 2012 (sábado e
domingo), em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 29 de novembro de 2012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (26 a 30 de novembro de 2012)
Ao Juiz Presidente: HABEAS CORPUS nº 2347/12 – Nº Único: 0005236-32.2012.9.26.0000 (Proc. nº
40.737/05 – 3ª Aud.). Impte.: Paulo Lopes de Ornellas. Pacte.: José Roberto dos Santos Caetano, ex-Sd
PM. Aut. Coatora: a E. Primeira Câmara do TJMSP.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6612/12 – Nº Único: 0000770-69.2012.9.26.0040 (Proc. nº
63.365/12 – 4ª Aud.). Apte.: Alexandre Dias, Cb PM. Advs.: Caleb Mariano Garcia e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6614/12 – Nº Único: 0002870-31.2011.9.26.0040 (Proc. nº
60.826/11 – 4ª Aud.). Apte.: Alan Faria, Sd PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza. Apda.: JME.
RECURSO INOMINADO nº 14/12 – Nº Único: 0004696-51.2012.9.26.0010 (Proc. nº 65.766/12 – 1ª Aud.).
Recte.: o M. P. Recdas.: as r. decisões de fls. 176/179 e 196/204.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6613/12 – Nº Único: 0004199-08.2010.9.26.0010 (Proc. nº 58.566/10
– 1ª Aud.). Apte.: Celso Dias de Oliveira, ex-1º Sgt PM. Adv.: Jorge do Carmo Araújo. Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 254/12 – Nº Único: 0000453-77.2007.9.26.0030 (Ref. Apel. nº 6273/11
– Proc. nº 47.112/07 – 3ª Aud.) Embgtes.: Rogério Alberto Sol Junior, ex-Sd PM; Robson da Costa Oliveira,
ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1165/1183.
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL entrados e distribuídos (26 a 30 de novembro de 2012)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2952/12 – Nº Único: 0007981-56.2011.9.26.0020 (A.O. nº
4379/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Silvio Martins Francisco, ex-Cb PM. Adv.: José Rui Aparecido Carvalho.
Apda.: Faz. Púb. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES nº 045/12 – Nº Único: 0003869-15.2009.9.26.0020
(Ref. Apel. 2310/11 – A.O. 3215/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Luiz Roberto Ferraz, ex-Sd PM. Adv.: Gerson
Pereira Amaral. Embgda.: Faz. Púb. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 416/12 – Nº Único: 0007396-38.2010.9.26.0020 (Ref. Apel. 2715/11 –
A.O. 3899/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Washington Luiz dos Santos Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Antonio
Donizeti da Silva e outro. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (26 a 30 de novembro de 2012):