TJMSP 03/12/2012 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1176ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 62543/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0006966-89.2011.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C SERGIO FEBRAIO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos arquivados em razão de sentença absolutória com trânsito em julgado
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.910/12 – CECRIM S/2
Sentenciado: ALEKSANDRO SOARES GANDOLPHO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 2568/12) – Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre o pedido do sentenciado de fls: 18/19 e cota do Ministério Público de fls: 21/22 .
Advogado: Dr. Ronaldo Antonio Lacava - OAB/SP nº 171.371
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2907/2012 - CECRIM/S-2
Sentenciado: GILBERTO MIRANDA DE SOUSA
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 2491/12) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação do
cálculo de liquidação de pena de fls. 7, com T.C.P. previsto para 21/01/2015.
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava - OAB/SP nº 171.371
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3041/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: RODRIGO HENRIQUE APARECIDO LAVEZZO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 285/12) – Cientificar-se de que foi declarada extinta a
pena privativa de liberdade do sentenciado, no tocante ao Processo nº 59.055/10 da 4ª Auditoria desta
Especializada, ante o cumprimento integral de sua pena.
Advogada: Drª. Rosângela Galvão da Rocha - OAB/SP nº 129.914
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Exonerando, a partir de 27-11-12, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 1, da LC 180/78, LISANI NUNES
TINOCO, Matr. 060.901-3, do cargo comissionado de Chefe de Seção Judiciário, do SQC-I-QSTJM, bem
como, a partir da mesma data e fundamentação legal, do cargo efetivo de Escrevente Técnico Judiciário, do
SQC-III-QSTJM.
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, FABIO DE CAMPOS, Mat. 060.897-5, Escrevente
Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo de Chefe de Seção Judiciário, Ref. VI, da EVCC, do SQC-I-QSTJM, na Seção Processual – SAR/SPR -, em vaga decorrente da exoneração de Ivan
Carlos Pereira Bueno.
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, MARCELO SHIGUEAKI KOTO, Mat. 060.909-8,
Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo de Chefe de Seção Judiciário, Ref.
VI, da EV-CC, do SQC-I-QSTJM, na Seção de Acórdãos – SJA/SA -, em vaga decorrente da exoneração de
Lisani Nunes Tinoco.
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, ROSIMAR PERES LEONI, Mat. 060.270-5, Escrevente
Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo de Chefe de Seção Judiciário, Ref. VI, da EVCC, do SQC-I-QSTJM, na Seção de Autuação e Distribuição – SAR/SAD -, em vaga decorrente da
exoneração de Américo Augusto Cantos Rosa.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Designando, a partir de 3-12-12, a Coordenadoria da Terceira Auditoria Militar Estadual – CAME3 - como
posto de trabalho de CID SABELLI, Matrícula nº 060.538-0, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-IIIQSTJM, ficando cessada a sua designação anterior.