TJMSP 04/12/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 24
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1177ª · São Paulo, terça-feira, 4 de dezembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
APELACAO nº 002601/2011 (Número Único: 0005166-23.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003747/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): SERGIO RICARDO APARECIDO DA SILVA SD 1.C PM RE 890403-A
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765,
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OABSP 185163 e outra
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado
APELACAO nº 002609/2011 (Número Único: 0004490-41.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004193/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): EDINO DE SOUZA FAGUNDES RABELO RODERO RES 1.TEN PM RE 944597-8
Advogado(s): VALMIR APARECIDO JACOMASSI, OABSP 111768 E ELAINE APARECIDA CHIMURE
THEODORO, OABSP 114849
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA, OABSP 143578 Proc. Estado
APELACAO nº 002613/2011 (Número Único: 0002255-38.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003483/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): RICARDO DO NASCIMENTO LEONEL EX-SD 1.C PM RE 121396-2
Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678 , MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA
JUNIOR, OABSP 217992, CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES, OABSP 225640 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
APELACAO nº 002618/2011 (Número Único: 0005082-22.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003734/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): PAULO SERGIO DE MIRANDA 3.SGT PM RE 920067-3
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV,
OABSP 132249 E ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA, OABSP 229524
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTDO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
APELACAO nº 002639/2011 (Número Único: 0006443-74.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003839/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO