TJMSP 19/12/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1188ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Date: 2012.12.18 19:16:42 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 098/12-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R para responderem pelo Plantão Judiciário o Exmo. Dr. Marcos Fernando Theodoro
Pinheiro, Juiz de Direito Substituto, no período de 26 a 28/12/12, o Exmo. Dr. Dalton Abranches Safi, Juiz
de Direito Substituto, no período de 29 a 31/12/2012, o Exmo. Dr. Enio Luiz Rossetto, no período de 1 a
3/1/2013, e o Exmo. Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, no período de 4 a 6/1/2013, em cumprimento ao
artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 18 de dezembro de 2012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (17 a 18 de dezembro de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6626/12 – Nº Único: 0005900-74.2011.9.26.0040 (Proc. nº
62077/11 – 4ª Aud.). Apte.: Marcos Vinicius Barbosa, Sd PM. Adv.: Roberto Funez Gimenes. Apda.: a JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6624/12 – Nº Único: 0005599-23.2011.9.26.0010 (Proc. nº
61983/11 – 1ª Aud.). Apte.: Luiz Alberto de Mattos Lemos, Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venancio. Apda.: a
JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6625/12 – Nº Único: 0000879-13.2011.9.26.0010 (Proc. nº 60194/11 –
1ª Aud.). Apte.: José Carlos Minhoto, 2º Ten Res PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio. Apda.: a JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2351/12 - Nº Único: 0005818-32.2012.9.26.0000 (Proc.
64381/12 – 1ª Aud.). Imptes.: Silvia Elena Bittencourt e outro. Pacte.: Elane Gonçalves Sousa, Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS nº 2352/12 - Nº Único: 0005822-69.2012.9.26.0000 (Proc.
60967/11 – 4ª Aud.). Impte.: Michel de Souza Castro. Pacte.: Arthur Reis Costa, ex-Sd Tempor PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL entrados e distribuídos (17 a 18 de dezembro de 2012)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO REGIMENTAL nº 169/12 – Nº Único: 000482671.2012.9.26.0000 (ref. Agr. Instr. 322/12 – Pet. (Gen.) 10/12 – A.O. nº 4478/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Eder Franco D’Ávila, ex-Cap PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Otavio
Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2959/12 – Nº Único: 0008326-22.2011.9.26.0020 (A.O. nº
4402/11 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Harlan Petter Nani, ex-Sd PM; Jeferson Luiz Leme da Silva, ex-Sd PM.
Adv.: João Batista da Silva. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc.