TJMSP 10/01/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1193ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.01.09 19:31:29 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2690/11 – Nº Único: 0002728-87.2011.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 4060/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Gilmar Herculano, ex-Sd PM RE 980699-7
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765;
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 08 de janeiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6361/11 – Nº Único: 0001266-36.2009.9.26.0030 (Proc. de
Origem: nº 54296/09 – 3ª Aud.)
Apte.: Rodrigo Oliveira da Silva, Sd PM RE 112638-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 08 de janeiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Orlando Eduardo
Geraldi, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 2645/11 – Nº Único: 0003369-12.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3596/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adilson Roberto Brussi, ex-3º Sgt PM RE 892240-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: petição de Agravo Regimental (Apelante) – Protoc. PJ-RPO-SP 512381
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3.Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 07 de janeiro de 2013. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
Republicado por conter incorreção.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
348/12 – Nº Único: 0003621-83.2008.9.26.0020 (Ref.: Apel. nº 2423/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2367/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Afranio Francisco Junior, ex-Sd PM RE 980002-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692; LUIZ FERNANDO
ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 08 de janeiro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 158/09 – Nº Único:
0003621-83.2008.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2367/08 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Afranio Francisco Junior, ex-Sd PM RE 980002-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros