TJMSP 14/01/2013 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1195ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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1ª AUDITORIA
Proc. nº: 66.550/13 – 1ª Aud. – ILTR (nº único: 0000024-63.2013.9.26.0010)
Acusado(s): Sd PM Paulo Álvares Nemeth
Advogado(s): Dr. Rondineli de Oliveira Dorta, OAB/SP nº 245.253
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da designação de audiência de Início do Sumário nos
autos do processo supra para o dia 16/01/2013, às 14:30 horas, quando deverá o réu ser interrogado, bem
como para ciência do indeferimento, pelo Juízo, do pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa,
nos seguintes termos: “7.
Diante do pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa a fls. 50/56,
e da manifestação ministerial de fls. 60/64 (opinando pelo indeferimento), reputo graves os fatos ora
descritos na denúncia, ainda mais que o denunciado estava de serviço e, além de se omitir na prática de ato
de ofício (adoção de providências legais quanto ao uso de máquinas caça-níqueis), desrespeitou e
ameaçou o Oficial de serviço, situação esta que patentemente fere os princípios de hierarquia e disciplina,
os quais, por si só, recomendam a permanência do réu no cárcere até que ocorra a apreciação por parte do
Colegiado, quando do interrogatório”.
3ª AUDITORIA
Processo nº 60604/2011 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0002340-57.2011.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C CARLOS AGUINALDO FELTRIN e outro
Advogados: Dr(a). MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO OAB/SP 224990 e Dr(a). CLEITON LEAL
GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica V.Sa. intimado a manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM
Processo nº 59550/2010 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0006795-02.2010.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C VALENTIM MAURICIO NEVES e outro
Advogados: Dr(a). CARLOS BENEDITO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 070579 e Dr(a). ROGÉRIO
AUGUSTO DINI DUARTE OAB/SP 261795
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconIzados pelo artigo 427 do CPPM.
Processo nº 59550/2010 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0006795-02.2010.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C VALENTIM MAURICIO NEVES e outro
Advogados: Dr(a). CARLOS BENEDITO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 070579 e Dr(a). ROGÉRIO
AUGUSTO DINI DUARTE OAB/SP 261795
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins do artigo 427 do CPPM.
Processo nº 63566/2012 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0001081-90.2012.9.26.0030)
Acusado: ex-CB JOÃO BATISTA FLORÊNCIO SENA
Advogados: Dr(a). ANDRÉA SIQUEIRA OAB/SP 135072, Dr(a). CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP
169762, Dr(a). LUCÍOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947, Dr(a). MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO
OAB/SP 188125, Dr(a). ORTIZ FRAGA JÚNIOR OAB/SP 196335, Dr(a). ALESSANDRA DOS SANTOS
CARMONA OAB/SP 244386 e Dr(a). SIMONE CRISTINA CUSTÓDIO OAB/SP 249175
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do julgamento redesignado para o dia 23 de janeiro de 2.013,
às 13h45min, neste Juízo.
Processo nº 56642/2010 - 3ª Aud. (Número Único: 0000472-78.2010.9.26.0030) - cmso
Acusado: ex-Sd PM Rodrigo Pires dos Santos
Advogada: Dra. CELIA ALVES GUEDES OAB/SP 234337
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, apresentar razões de recurso.
Processo nº 62.905/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0008108-61.2011.9.26.0030) - msbc
Acusado: Sd PM SUZANA DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168